Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO

Name: Contrato 00004/2024 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 17.974.034/0001-80) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão. Valor global contratado: R$ 22.095,60. Vigência de 03/06/2024 a 02/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE 130028
Local da unidadeoficial: ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
Fornecedoroficial: SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 17.974.034/0001-80
Processooficial: 21054.001214/2023-42
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 20.160,00
Valor globaloficial: R$ 22.095,60
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 23/05/2024
Publicaçãooficial: 03/06/2024
Vigênciaoficial: 03/06/2024 a 02/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL	24.000	R$ 0,08	R$ 22.095,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 48.463,90
A liquidarcalculado: R$ 4.163,05
Liquidadocalculado: R$ 170,21
Pagocalculado: R$ 44.130,64

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000134 · 23/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.130,01 · a liquidar R$ 1.680,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.450,00
2026NE000023 · 09/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.935,56 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.935,55
2025NE000030 · 24/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 14.550,94 · a liquidar R$ 46,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.504,17
2024NE000167 · 13/09/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.195,13 · a liquidar R$ 190,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.005,00
2026NE000011 · 02/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.605,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.605,85
2024NE000129 · 09/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 625,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 625,00
2025NE000028 · 20/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.696,00 · a liquidar R$ 616,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.080,00
2025NE000063 · 09/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.752,36 · a liquidar R$ 1.446,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 306,00
2026NE000134 · 16/09/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 512,00 · a liquidar R$ 0,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 511,33
2025NE000183 · 18/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.801,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 170,21 · pago R$ 1.630,92
2026NE000096 · 09/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.520,17 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.520,16
2026NE000042 · 20/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.013,77 · a liquidar R$ 183,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.830,69
2026NE000088 · 03/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.284,68 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.284,67
2026NE000106 · 28/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.841,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.841,30

Faturas

00001846 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.841,30
1751/2026 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.841,30
1676/2025 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.841,30
1653 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.801,13
1571 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.801,13
1493/2026 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.801,13
1376/2026 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.801,13
1305 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.801,13
3897 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.801,13
3807/2025 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.801,13
3770/2025 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.801,13
3714/2025 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 847,91
3675/2025 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.801,13
3654/2025 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.680,00
525/2025 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.680,00
3551/2025 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.680,00
3510/2025 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.680,00
3.452 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.680,00
3410 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.680,00
3347 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.680,00
3329 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.680,00
3292 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.680,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 16/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 ANO, A PARTIR DE 03/06/2025 ATÉ 02/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 20.160,00 · vigência até 03/06/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/09/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CORRESPONDENTE A 7,21…
valor global após o termo: R$ 21.628,80 · vigência até 03/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 18/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 ANO, A PARTIR DE 03/06/2026 ATÉ 02/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 22.095,60 · vigência até 02/06/2027

FornecedorSOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SEVer o mercado de Sergipe →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 275924
Lido da fonte em: 20/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 20/10/2026, 04:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.