Contrato federal · Empenho 2024NE000476 · Comprasnet Contratos
007 2024NECT SEI 0009655-35.2024.6.17.8000 XV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL TR - SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO 2551621
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL (CNPJ 04.475.157/0001-24) para: 007 2024nect sei 0009655-35.2024.6.17.8000 xv simpósio nacional de direito constitucional tr - serviços de capacitação 2551621. Valor global contratado: R$ 2.000,00. Vigência de 22/05/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONALCNPJ 04.475.157/0001-24
- Processooficial
- 0009655-35.2024.6.17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00058/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/05/2024
- Vigênciaoficial
- 22/05/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCurso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Contratação da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 01 (um) servi… | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000476 · 22/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,00
Faturas
- 246 · emitida 23/05/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 2.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000476 · 22/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000476 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009655-35.2024.6.17
valor global após o termo: R$ 2.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 275929
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 11:25
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 15:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.