Contrato federal · Empenho 2024NE000459 · Comprasnet Contratos
007 2024NECT SEI 0003486-32.2024.6.17.8000 CURSO ACESSIBILIDADE - PISTO TÁTEIS ETP - SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO ACESSIBILIDADE - PISOS TÁTEIS (2458939)SEDOC
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou AEA CURSOS LTDA (CNPJ 10.882.019/0001-62) para: 007 2024nect sei 0003486-32.2024.6.17.8000 curso acessibilidade - pisto táteis etp - serviços de capacitação acessibilidade - pisos táteis (2458939)sedoc. Valor global contratado: R$ 697,00. Vigência de 10/05/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- AEA CURSOS LTDACNPJ 10.882.019/0001-62
- Processooficial
- 0003486-32.2024.6.17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00051/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 697,00
- Valor globaloficial
- R$ 697,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/05/2024
- Vigênciaoficial
- 10/05/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCurso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Contratação da empresa AEA CURSOS LTDA - ME, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 01 (um) servidor deste TRE/PE… | 1 | R$ 697,00 | R$ 697,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000459 · 10/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000459 · 10/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000459 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003486-32.2024.6.17
valor global após o termo: R$ 697,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 275945
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.