Contrato federal · Contrato 00028/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DOS SERVIÇOS ZÊNITE FÁCIL E ORIENTAÇÃO POR ESCRITO EM LICITAÇÃO E CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, NOS TERMO…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A (CNPJ 86.781.069/0001-15) para: aquisição de assinatura anual dos serviços zênite fácil e orientação por escrito em licitação e contrato, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, nos termos da lei, consoante especificações, exig…. Valor global contratado: R$ 23.926,77. Vigência de 31/05/2024 a 31/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/ACNPJ 86.781.069/0001-15
- Processooficial
- 2023.00.000012263-8
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00039/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 21.938,00
- Valor globaloficial
- R$ 23.926,77
- Valor acumuladooficial
- R$ 653.207,47
- Assinaturaoficial
- 31/05/2024
- Publicaçãooficial
- 31/05/2024
- Vigênciaoficial
- 31/05/2024 a 31/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 6 | R$ 886,70 | R$ 5.320,21 |
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 10 | R$ 1.860,66 | R$ 18.606,57 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 68.912,84
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 68.912,84
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000610 · 22/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.938,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.938,00
- 2025NE000132 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.048,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.048,07
- 2026NE000049 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.926,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.926,77
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 03/02/2025
ALTERAR O ITEM 2.1 DA CLÁUSULA ONZE DO CONTRATO-TSE Nº 28/2024 E ADICIONAR ITENS À REFERIDA CLÁUSULA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, II, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 28/2024.
valor global após o termo: R$ 21.938,00 · vigência até 31/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 25/02/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 28/2024 DE 31.5.2025 A 31.5.2026
valor global após o termo: R$ 21.938,00 · vigência até 31/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 20/07/2025
REAJUSTAR EM 5,06% (CINCO INTEIROS E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 7.3.2025, OS VALORES DO CONTRATO-TSE Nº 28/2024, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IPCA/IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE…
valor global após o termo: R$ 23.048,07 · vigência até 31/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 10/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO: 1. RETIFICAR O CABEÇALHO, O PREÂMBULO E A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO-TSE N° 28/2024 PARA FAZER CONSTAR A EXPRESSÃO "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS", EM SUBSTITUIÇÃO À DENOMINAÇÃO "AQUISIÇÃO", EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DA DOUTRINA, COM O ENQUADRAMENTO LEGAL…
valor global após o termo: R$ 23.048,07 · vigência até 31/05/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 11/05/2026
REAJUSTAR EM 3,81% (TRÊS INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 31.5.2026, OS VALORES DO CONTRATO-TSE Nº 28/2024, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IPCA/IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2025 A FEVER…
valor global após o termo: R$ 23.926,77 · vigência até 31/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 275965
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.