Contrato federal · Contrato 00010/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO MÃES NUTRIZES COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCI…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou FUNDACAO JOAO PAULO II DE MACEIO (CNPJ 41.175.449/0001-78) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necess…. Valor global contratado: R$ 183.284,40. Vigência de 24/05/2024 a 26/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO JOAO PAULO II DE MACEIOCNPJ 41.175.449/0001-78
- Processooficial
- 23072.270196/2023-54
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 183.284,40
- Valor globaloficial
- R$ 183.284,40
- Assinaturaoficial
- 24/05/2024
- Publicaçãooficial
- 04/06/2024
- Vigênciaoficial
- 24/05/2024 a 26/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - VAGAS MÃES NUTRIZES. | 10 | R$ 18.328,44 | R$ 183.284,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 122.189,60
- A liquidarcalculado
- R$ 122.189,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000389 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 122.189,60 · a liquidar R$ 122.189,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00010/2024 · 26/02/2025
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 10/2024, NOS TERMOS PREVISTO NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA E FUNDAMENTADO NO INCISO I, DO ART. 78, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 276066
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.