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Contrato federal · Contrato 00047/2024 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO PARA 12 VAGAS, SENDO 12 (DOZE) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO MULHER, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO…

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CENTRO DE REINTEGRACAO SOCIAL BEIJA-FLOR (CNPJ 04.327.366/0002-01) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 12 vagas, sendo 12 (doze) vagas de acolhimento para o público do gênero mulher, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativa…. Valor global contratado: R$ 168.801,12. Vigência de 24/05/2024 a 23/05/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
CENTRO DE REINTEGRACAO SOCIAL BEIJA-FLORCNPJ 04.327.366/0002-01
Processooficial
23072.270251/2023-14
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90001/2024
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 168.801,12
Valor globaloficial
R$ 168.801,12
Valor acumuladooficial
R$ 6.245.641,44
Assinaturaoficial
24/05/2024
Publicaçãooficial
04/06/2024
Vigênciaoficial
24/05/2024 a 23/05/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - VAGAS GÊNERO MASCULINO E FEMININO.12R$ 14.066,76R$ 168.801,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 281.319,89
A liquidarcalculado
R$ 145.713,14
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 135.606,75

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000432 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 112.534,08 · a liquidar R$ 73.715,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.818,45
  • 2025NE000259 · 07/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.251,73 · a liquidar R$ 6.608,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.643,58
  • 2026NE000069 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 112.534,08 · a liquidar R$ 65.389,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.144,72

Faturas

  • 22 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.861,15
  • 19 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.327,62
  • 16 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.743,93
  • 14 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.596,45
  • 11 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.651,36
  • 7 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.361,00
  • 4 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.010,59
  • 3 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.440,76
  • 2 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.247,56
  • 69 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.940,81
  • 68 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.209,75
  • 67 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.581,94
  • 66 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.987,00
  • 65 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.764,25
  • 63 E 64 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.870,99
  • 62 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.885,81
  • 60 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.113,14
  • 59 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.489,13
  • 58 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.861,15

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 20/05/2025

    Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 47/2024.

    valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 24/05/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 21/05/2026

    CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 47/2024.

    valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 23/05/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 276067
Lido da fonte em
16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 12:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.