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Contrato federal · Contrato 00023/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BARRAGEM SÃO JOSÉ II, NO ESTADO DA PARAÍBA, A SEREM EXECUTADAS NAS CON…

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou METALVIAS CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 12.312.930/0001-60) para: o objeto do presente termo de contrato é a contratação da execução das obras de recuperação e modernização da barragem são josé ii, no estado da paraíba, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e…. Valor global contratado: R$ 3.406.018,63. Vigência de 22/05/2024 a 22/07/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
METALVIAS CONSTRUCOES LTDACNPJ 12.312.930/0001-60
Processooficial
59400.005063/2023-97
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00010/2023
Amparo legaloficial
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 3.406.018,63
Valor globaloficial
R$ 3.406.018,63
Valor acumuladooficial
R$ 95.368.521,64
Assinaturaoficial
22/05/2024
Publicaçãooficial
04/06/2024
Vigênciaoficial
22/05/2024 a 22/07/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO1R$ 3.406.018,63R$ 3.406.018,63

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.406.018,62
A liquidarcalculado
R$ 2.704.671,73
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 701.346,89

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000216 · 09/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.406.018,62 · a liquidar R$ 2.704.671,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 701.346,89

Faturas

  • 5 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.016,64

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00055/2025 · 20/03/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 8 (OITO) MESES, COM INÍCIO EM 22/03/2025 E TÉRMINO EM 22/11/2025, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEI…

    valor global após o termo: R$ 3.406.018,63 · vigência até 22/11/2025

  2. Termo Aditivo 00141/2025 · 21/11/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 10 (DEZ) MESES, COM INÍCIO EM 22/11/2025 E TÉRMINO EM 22/09/2026. PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1…

    valor global após o termo: R$ 3.406.018,63 · vigência até 22/09/2026

  3. Termo Aditivo 00091/2026 · 18/09/2026

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, INCISOS II E V DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 10 (DEZ) MESES, COM INÍCIO EM 22/09/2026 E TÉRMINO EM 22/07/2027.

    valor global após o termo: R$ 3.406.018,63 · vigência até 22/07/2027

FornecedorMETALVIAS CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 276122
Lido da fonte em
23/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
23/10/2026, 07:27

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