Contrato federal · Contrato 00020/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BARRAGEM ANGICOS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A SEREM EXECUTADAS…
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou RCA CONSTRUCOES LTDA. (CNPJ 08.766.483/0001-41) para: o objeto do presente termo de contrato é a contratação da execução das obras de recuperação e modernização da barragem angicos, no estado do rio grande do norte, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto…. Valor global contratado: R$ 7.207.368,43. Vigência de 21/05/2024 a 19/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- RCA CONSTRUCOES LTDA.CNPJ 08.766.483/0001-41
- Processooficial
- 59400.005581/2023-19
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00012/2023
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 7.207.368,43
- Valor globaloficial
- R$ 7.207.368,43
- Assinaturaoficial
- 21/05/2024
- Publicaçãooficial
- 04/06/2024
- Vigênciaoficial
- 21/05/2024 a 19/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO | 1 | R$ 7.207.368,43 | R$ 7.207.368,43 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000215 · 09/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00020/2024 · 19/05/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DNOCS Nº 20/2024, A PARTIR DE 19/05/2025, EM DAS IRREGULARIDADES APURADAS NO PROCESSO 59400.004324/2024-32.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 276126
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 14:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.