Contrato federal · Comodato 00008/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO GRATUITA E COM EXCLUSIVIDADE DE ESPAÇO DE 101,37 METROS QUADRADOS NO AEROPORTO ESTADUAL DE SOROCABA, LOCALIZADO NA CIDADE DE SOROCABA/SP, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou VOA SE SPE S/A (CNPJ 44.697.206/0001-98) para: cessão gratuita e com exclusividade de espaço de 101,37 metros quadrados no aeroporto estadual de sorocaba, localizado na cidade de sorocaba/sp, para instalação e funcionamento do posto de expedição de passaporte (pep),…. Vigência de 08/05/2024 a 08/05/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP 200360
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- VOA SE SPE S/ACNPJ 44.697.206/0001-98
- Processooficial
- 08709.003239/2023-71
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 08/05/2024
- Publicaçãooficial
- 04/06/2024
- Vigênciaoficial
- 08/05/2024 a 08/05/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00008/2024 · 08/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08709.003239/2023-71
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/05/2034
Termo Aditivo 00001/2025 · 03/11/2025
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AMPLIAÇÃO DE ÁREA DE CESSÃO GRATUITA E COM EXCLUSIVIDADE DE ESPAÇO, COM UMA ÁREA TOTAL A SER DISPONIBILIZADA DE 148,57M2 , CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA PLANTA DE AMPLIAÇÃO DO PEP AEROPORTO DE SOROCABA (141311981). A ÁREA A SER ADICIONADA ENCONTRA-SE SOB A DENOMINAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/05/2034
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 276170
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.