Contrato federal · Concessão 00030/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, À TÍTULO ONEROSO, SOB O REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, MEDIANTE JUSTA INDENIZAÇÃO PRECEDIDA DE AVALIAÇÃO, DE UMA ÁREA, MEDIN…
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE contratou ESTADO DO ACRE (CNPJ 63.606.479/0001-24) para: o objeto deste contrato é a cessão de uso, à título oneroso, sob o regime de concessão de direito real de uso, mediante justa indenização precedida de avaliação, de uma área, medindo 387,93m² (trezentos e oitenta e sete…. Vigência de 27/05/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ 04.071.106/0001-37
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE 154044
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- ESTADO DO ACRECNPJ 63.606.479/0001-24
- Processooficial
- 23107.023655/2023-68
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/05/2024
- Publicaçãooficial
- 04/06/2024
- Vigênciaoficial
- 27/05/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00030/2024 · 27/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23107.023655/2023-68
valor global após o termo: R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 276365
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 16:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.