Contrato federal · Contrato 00008/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS COMUNS DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA RX, PARAMETRIZADA POR FAIXAS, QUE CORRESPONDEM À QUANTIDADE DE PESSOAS QUE A PLATAFORMA DEVERÁ GERENCIAR, NAS CONDIÇÕES ESTAB…
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) contratou RH99 SISTEMAS LTDA (CNPJ 08.179.838/0001-04) para: serviços comuns de licença de utilização da plataforma rx, parametrizada por faixas, que correspondem à quantidade de pessoas que a plataforma deverá gerenciar, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 172.800,00. Vigência de 27/05/2024 a 27/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 183038
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- RH99 SISTEMAS LTDACNPJ 08.179.838/0001-04
- Processooficial
- 52402.012564/2023-61
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90073/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 172.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 172.800,00
- Assinaturaoficial
- 27/05/2024
- Publicaçãooficial
- 04/06/2024
- Vigênciaoficial
- 27/05/2024 a 27/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 172.800,00 | R$ 172.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 148.800,00
- A liquidarcalculado
- R$ 28.800,00
- Liquidadocalculado
- R$ 907,20
- Pagocalculado
- R$ 119.092,80
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000073 · 30/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 57.600,00 · a liquidar R$ 19.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.400,00
- 2025NE000065 · 29/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 57.600,00 · a liquidar R$ 4.800,00 · liquidado R$ 453,60 · pago R$ 52.346,40
- 2024NE000137 · 13/05/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 33.600,00 · a liquidar R$ 4.800,00 · liquidado R$ 453,60 · pago R$ 28.346,40
Faturas
- 6953 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
- 6884 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
- 6827 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
- 6756 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
- 6709 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
- 6633 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
- 6556 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
- 6506 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
- 6420 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
- 6368 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
- 6322 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
- 6250 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
- 6177 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
- 6121 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
- 6037 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
- 5980 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
- 5890 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
- 5837 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
- 5759 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
- 5687 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
- 5617 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
- 5563 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 276401
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.