Contrato federal · Contrato 00030/2024 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), SOB DEMANDA, PELA MATRIZ E PELAS FILIAIS DA CONTRATADA, CREDENCIADAS JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ 00.097.626/0001-68) para: fornecimento de combustíveis (óleo diesel s-10 e óleo diesel comum), sob demanda, pela matriz e pelas filiais da contratada, credenciadas junto à agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis (anp), para os…. Valor global contratado: R$ 57.130,50. Vigência de 03/06/2024 a 03/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRASAL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ 00.097.626/0001-68
- Processooficial
- 2024.00.000005501-4
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00040/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 57.130,50
- Valor globaloficial
- R$ 57.130,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.056.698,00
- Assinaturaoficial
- 03/06/2024
- Publicaçãooficial
- 03/06/2024
- Vigênciaoficial
- 03/06/2024 a 03/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÓLEO DIESELUSO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL | 5.000 | R$ 5,72 | R$ 28.612,50 |
| ÓLEO DIESELUSO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 | 5.000 | R$ 5,70 | R$ 28.518,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 82.241,09
- A liquidarcalculado
- R$ 20.009,62
- Liquidadocalculado
- R$ 101,89
- Pagocalculado
- R$ 62.129,58
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000623 · 28/05/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 34.278,30 · a liquidar R$ 17.937,24 · liquidado R$ 26,21 · pago R$ 16.314,85
- 2025NE000116 · 29/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 14.971,96 · a liquidar R$ 2.053,34 · liquidado R$ 33,61 · pago R$ 12.885,01
- 2025NE000224 · 24/02/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 9.632,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.632,85
- 2026NE000199 · 25/02/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 15.105,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.105,80
- 2026NE000092 · 27/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 8.252,18 · a liquidar R$ 19,04 · liquidado R$ 42,07 · pago R$ 8.191,07
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/02/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 30/2024 PELO PERÍODO DE 3 DE JUNHO DE 2025 A 3 DE JUNHO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 57.130,50 · vigência até 03/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 28/04/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO TSE Nº 30/2024 PELO PERÍODO DE 3.6.2026 A 3.6.2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA TREZE DO CONTRATO-TSE Nº 30/2024.
valor global após o termo: R$ 57.130,50 · vigência até 03/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 276437
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.