Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) TIPO I; NA ALDEIA PAU APIXUNA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JURUÁ-AM.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MDCA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 26.885.173/0001-28) para: contratação de empresa de engenharia, para construção de unidade básica de saúde indígena (ubsi) tipo i; na aldeia pau apixuna, situada no município de juruá-am.. Valor global contratado: R$ 655.235,30. Vigência de 05/06/2024 a 13/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES 257029
- Local da unidadeoficial
- TEFÉ/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1304203
- Fornecedoroficial
- MDCA CONSTRUCAO LTDACNPJ 26.885.173/0001-28
- Processooficial
- 25039.000022/2017-10
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 655.235,30
- Valor globaloficial
- R$ 655.235,30
- Assinaturaoficial
- 28/05/2024
- Publicaçãooficial
- 05/06/2024
- Vigênciaoficial
- 05/06/2024 a 13/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAISCONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) TIPO I NA ALDEIA PAU APIXUNA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JURUÁ-AM. | 1 | R$ 655.235,30 | R$ 655.235,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000085 · 13/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00003/2024 · 13/01/2025
EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DO ART. 137, INCISO I C/C ART. 138 INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - EXTINÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 3/2024.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 276487
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/10/2026, 16:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.