Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) LICENÇAS PARA ACESSO AOS PERIÓDICOS DA EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS (25 ACESSOS SIMULTÂNEOS), DESTINADAS A MAGISTRADOS, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou LTR EDITORA LTDA (CNPJ 61.534.186/0018-00) para: aquisição de 25 (vinte e cinco) licenças para acesso aos periódicos da editora revista dos tribunais (25 acessos simultâneos), destinadas a magistrados, servidores e estagiários do trt23.. Valor global contratado: R$ 44.200,00. Vigência de 13/05/2024 a 01/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- LTR EDITORA LTDACNPJ 61.534.186/0018-00
- Processooficial
- 03351/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00033/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 44.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 44.200,00
- Assinaturaoficial
- 18/04/2024
- Vigênciaoficial
- 13/05/2024 a 01/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE SERVIÇOS DO SISTEMA DIGITAL MULTIUSUÁRIO (ABNTCOLEÇÃO).ASSINATURA OBRAS OFICIAIS - LIVRO / REVISTA | 25 | R$ 1.768,00 | R$ 44.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00009/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/01/2025
Termo de Rescisão 00009/2024 · 01/01/2025
RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N. 09/2024. CONVALIDAR A RESCISÃO CONSENSUAL, POR COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/01/2025. AS PARTES ESTABELECEM, DE FORMA CONSENSUAL, QUE O SALDO RESIDUAL DA ASSINATURA (R$ 7.366,60) SERÁ RESSARCIDO PELA CONTRATADA ATRAVÉS DO EVNIO DE LIVROS FÍSICOS ESCO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 276526
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 05:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.