Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos
ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA COMUTADA FIXA ASSOCIADA À PLATAFORMA PABX EM NUVEM, INCLUINDO RECURSOS DE ACESSO AO STFC, CHAMADAS LOCAIS ILIMITADAS,…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: este contrato tem por objeto a prestação de serviços telefonia comutada fixa associada à plataforma pabx em nuvem, incluindo recursos de acesso ao stfc, chamadas locais ilimitadas, chamadas interurbanas ilimitadas, servi…. Valor global contratado: R$ 129.348,00. Vigência de 29/05/2024 a 29/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE 070002
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 0000494-45.2024.6.01.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 129.348,00
- Valor globaloficial
- R$ 129.348,00
- Assinaturaoficial
- 29/05/2024
- Publicaçãooficial
- 05/06/2024
- Vigênciaoficial
- 29/05/2024 a 29/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR | 12 | R$ 600,00 | R$ 7.200,00 |
| TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR | 12 | R$ 110,00 | R$ 1.320,00 |
| TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR | 12 | R$ 300,00 | R$ 3.600,00 |
| TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR | 12 | R$ 90,00 | R$ 1.080,00 |
| TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR | 12 | R$ 250,00 | R$ 3.000,00 |
| TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR | 12 | R$ 100,00 | R$ 1.200,00 |
| TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR | 12 | R$ 99,00 | R$ 1.188,00 |
| TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR | 12 | R$ 6.630,00 | R$ 79.560,00 |
| TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR | 12 | R$ 2.600,00 | R$ 31.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 233.332,97
- A liquidarcalculado
- R$ 143.753,12
- Liquidadocalculado
- R$ 1.985,39
- Pagocalculado
- R$ 87.594,46
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000040 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.879,67 · a liquidar R$ 1.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.079,67
- 2024NE000256 · 30/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.157,33 · a liquidar R$ 3.157,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000255 · 30/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.833,07 · a liquidar R$ 42.833,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000204 · 28/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.650,63 · a liquidar R$ 20.150,45 · liquidado R$ 1.985,39 · pago R$ 39.514,79
- 2026NE000185 · 04/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75.812,27 · a liquidar R$ 75.812,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 29/05/2025
PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI 14.133/21, A DATA DE VIGÊNCIA CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL, QUE PASSARÁ A CONTER A SEGUINTE REDAÇÃO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, DE 30/05/2025 A 29/05/2026.
valor global após o termo: R$ 129.348,00 · vigência até 29/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 11/05/2026
O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogar, com fundamento no art. 107 da Lei 14.133/21, a data de vigência constante na Cláusula Segunda do instrumento contratual original, que passará a conter a seguinte redação: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, de 30/05/2026 a 29/05/2027.
valor global após o termo: R$ 129.348,00 · vigência até 29/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 276611
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 01:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.