Contrato federal · Contrato 00020/2024 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO CASALDÁLIGA, S/Nº, BAIRRO VILA LAGOA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX D…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou FELLIPE FERREIRA BARBOSA para: locação do imóvel comercial, para funcionamento do cartório da 15ª zona eleitoral, localizado na avenida dom pedro casaldáliga, s/nº, bairro vila lagoa, no município de são félix do araguaia/mt, matriculado sob nº 18.993…. Valor global contratado: R$ 389.965,80. Vigência de 01/07/2024 a 01/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- FELLIPE FERREIRA BARBOSApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 07070.2023-9
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00018/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 373.560,00
- Valor globaloficial
- R$ 389.965,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 383.950,34
- Assinaturaoficial
- 28/05/2024
- Publicaçãooficial
- 03/06/2024
- Vigênciaoficial
- 01/07/2024 a 01/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 6.499,43 | R$ 389.965,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/05/2025
REGISTRO DA RENÚNCIA DOS LOCADORES AO 1º REAJUSTE CONTRATUAL A QUE FAZEM JUS ANUALMENTE, COM EFEITOS A PARTIR DE 22 DE MAIO DE 2025, PERMANECENDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL EM R$ 6.226,00 (SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS).
valor global após o termo: R$ 373.560,00 · vigência até 01/07/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 15/07/2026
REAJUSTE CONTRATUAL ANUAL
valor global após o termo: R$ 389.965,80 · vigência até 01/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 276664
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 03:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.