Contrato federal · Outros 50019/2024 · Comprasnet Contratos
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CNPJ 16.695.025/0001-97) para: doação de bens móveis inservíveis. Valor global contratado: R$ 40.820,00. Vigência de 30/05/2024 a 30/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ 16.695.025/0001-97
- Processooficial
- 20342/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 07279/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 40.820,00
- Valor globaloficial
- R$ 40.820,00
- Assinaturaoficial
- 30/05/2024
- Publicaçãooficial
- 04/06/2024
- Vigênciaoficial
- 30/05/2024 a 30/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MICROCOMPUTADOR | 1 | R$ 40.820,00 | R$ 40.820,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 50019/2024 · 30/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 50019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20342/2024
valor global após o termo: R$ 40.820,00 · vigência até 30/07/2024
Termo de Rescisão 50019/2024 · 19/07/2024
EXTINÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO 50019/2024 FIRMADO EM 30/05/24 POR DESINTERESSE DA DONATÁRIA NOS EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIO DOADOS CONFIGURANDO O NÃO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS AVENÇADAS
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 276694
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 07:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.