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Contrato federal · Empenho 2024NE000267 · Comprasnet Contratos

CONCESSÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ATRAVÉS DOS POÇOS ARTESIANOS DA UNIDADE DO INPE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. REFERÊNCIA: SEIEA-028/2024-RC (SEI 11930270), AC 56/2024,…

INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS (CNPJ 46.853.800/0001-56) para: concessão para utilização dos recursos hídricos através dos poços artesianos da unidade do inpe de são josé dos campos/sp. referência: seiea-028/2024-rc (sei 11930270), ac 56/2024, de: 90056/2024, dispensa eletrônica: 14…. Valor global contratado: R$ 649,45. Vigência de 16/05/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial
INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE 240106
Local da unidadeoficial
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
Fornecedoroficial
AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUASCNPJ 46.853.800/0001-56
Processooficial
01340.003662/2024-29
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00145/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 649,45
Valor globaloficial
R$ 649,45
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
16/05/2024
Vigênciaoficial
16/05/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICOConcessão de Serviço Público1R$ 649,45R$ 649,45

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 649,45
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 649,45

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000267 · 16/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 649,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 649,45

Faturas

  • 35289910000953591 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 92,77
  • 35289910000953590 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 92,77
  • 35289910000953589 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 92,77
  • 35289910000953588 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 92,77
  • 0000953587 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 92,77
  • 0000953586 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 92,77
  • 0000953585 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 92,83

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000267 · 16/05/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000267 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01340.003662/2024-29

    valor global após o termo: R$ 649,45 · vigência até 31/12/2024

FornecedorAGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 276840
Lido da fonte em
22/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 08:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.