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Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 14.133/2021, ARTIGO 54, § 1º, PARA UTILIZAÇÃO NAS LICITAÇÕES E CON…

ESP-DEPTO. DE ADM. C.U.P.REG.NOROESTE EST. (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou JORNAL GAZETA SP LTDA (CNPJ 04.735.364/0001-70) para: processo de contratação de serviços de publicidade em jornal de grande circulação para cumprimento da lei federal 14.133/2021, artigo 54, § 1º, para utilização nas licitações e contratos desta coordenadoria regional.. Valor global contratado: R$ 4.200,00. Vigência de 27/05/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial
ESP-DEPTO. DE ADM. C.U.P.REG.NOROESTE EST. 380184
Local da unidadeoficial
PIRAJUÍ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3538907
Fornecedoroficial
JORNAL GAZETA SP LTDACNPJ 04.735.364/0001-70
Processooficial
006.00172766/2024-10
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00003/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 4.200,00
Valor globaloficial
R$ 4.200,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
27/05/2024
Vigênciaoficial
27/05/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAISPUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS30R$ 140,00R$ 4.200,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

FornecedorJORNAL GAZETA SP LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 276859
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 23:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.