Contrato federal · Contrato 00094/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPEND…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO CRISTA DE APOIO A PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE - ACAPEV (CNPJ 13.253.390/0001-53) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que ne…. Valor global contratado: R$ 140.667,60. Vigência de 24/05/2024 a 23/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO CRISTA DE APOIO A PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE - ACAPEVCNPJ 13.253.390/0001-53
- Processooficial
- 23072.269223/2023-46
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 140.667,60
- Valor globaloficial
- R$ 140.667,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.204.701,20
- Assinaturaoficial
- 24/05/2024
- Publicaçãooficial
- 06/06/2024
- Vigênciaoficial
- 24/05/2024 a 23/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - VAGAS GÊNERO MASCULINO E FEMININO. | 10 | R$ 14.066,76 | R$ 140.667,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 278.367,81
- A liquidarcalculado
- R$ 147.251,05
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 131.116,76
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000426 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.778,40 · a liquidar R$ 68.235,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.543,26
- 2025NE000248 · 07/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.810,69 · a liquidar R$ 7.919,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.891,38
- 2026NE000111 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.778,72 · a liquidar R$ 71.096,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.682,12
Faturas
- 10 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.596,35
- 9 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.995,57
- 8 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.163,66
- 7 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.971,16
- 6 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.129,98
- 5 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.440,06
- 4 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.302,21
- 3 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.107,57
- 2 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.894,83
- 1 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.260,26
- 84 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.042,10
- 83 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.302,21
- 82 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.065,25
- 81 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.398,81
- 80 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,35
- 79 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.589,14
- 78 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.381,98
- 76 E 77 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.217,01
- NF 75 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.843,13
- 74 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.268,53
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 20/05/2025
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 94/2024.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 24/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 21/05/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 94/2024.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 23/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 277013
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 21:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.