Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS, CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO GARAGEM DO NOVO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RON…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SMART STEEL SERVICOS DE MONTAGEM LTDA (CNPJ 31.264.378/0001-26) para: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras, consistente na construção do edifício garagem do novo edifício sede do tribunal regional eleitoral de rondônia e do fórum eleitoral da capital. a…. Valor global contratado: R$ 22.808.600,03. Vigência de 05/05/2024 a 16/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- SMART STEEL SERVICOS DE MONTAGEM LTDACNPJ 31.264.378/0001-26
- Processooficial
- 0001942-05.2023.6.22.8000
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 17.398.999,24
- Valor globaloficial
- R$ 22.808.600,03
- Valor acumuladooficial
- R$ 358.182.171,41
- Assinaturaoficial
- 05/05/2024
- Publicaçãooficial
- 13/05/2024
- Vigênciaoficial
- 05/05/2024 a 16/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE ESTRUTURAS METÁLICAS | 12.423.137.881 | R$ 18.359.773,71 | R$ 22.808.600,03 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 17.807.282,55
- A liquidarcalculado
- R$ 12.673.141,31
- Liquidadocalculado
- R$ 21.401,32
- Pagocalculado
- R$ 5.112.739,92
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000276 · 29/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 8.563.834,16 · liquidado R$ 21.401,32 · pago R$ 1.414.764,52
- 2025NE000316 · 29/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.807.282,55 · a liquidar R$ 4.109.307,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.697.975,40
Faturas
- 424 · emitida 11/09/2026 · PagoR$ 789.233,94
- 414 · emitida 03/07/2026 · PagoR$ 578.202,90
- 407 · emitida 02/06/2026 · PagoR$ 1.172.434,38
- 395 · emitida 25/03/2026 · PagoR$ 2.373.229,55
- 394 · emitida 10/03/2026 · PagoR$ 388.342,47
- 390 · emitida 28/01/2026 · PagoR$ 612.190,23
- 380 · emitida 30/12/2025 · PagoR$ 77.867,39
- 379 · emitida 29/12/2025 · PagoR$ 29.965,32
- 376 · emitida 11/12/2025 · PagoR$ 624.165,67
- 372 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 508.647,72
- 367 · emitida 30/10/2025 · PagoR$ 1.944.776,19
- 361 · emitida 02/10/2025 · PagoR$ 382.712,19
- 346 · emitida 22/08/2025 · PagoR$ 3.569.907,58
- 337 · emitida 16/06/2025 · PagoR$ 678.589,40
- 324 · emitida 25/04/2025 · PagoR$ 2.262.351,94
- 313 · emitida 14/03/2025 · PagoR$ 779.451,16
- 308 · emitida 13/02/2025 · PagoR$ 983.120,25
- 303 · emitida 10/01/2025 · PagoR$ 420.254,75
- 293 · emitida 03/12/2024 · PagoR$ 365.834,59
- 279 · emitida 29/10/2024 · PagoR$ 1.070.331,25
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/10/2024
ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO, PARA CONSTAR A ALTERAÇÃO DOS GESTORES DA CONTRATAÇÃO, SEM EFEITOS FINANCEIROS
valor global após o termo: R$ 17.398.999,24 · vigência até 05/11/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 29/10/2025
I - PRORROGAR POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 12/2024/TRE-RO (EVENTO 1157998), CONTADOS A PARTIR DE 06/11/2025 A 05/03/2026 (CONSIDERANDO A DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DAS PARTES CONTRATANTES EM 05/05/2024); II - PRORROGAR POR MAIS 173 (CENTO E SETENTA E TRÊS) DIA…
valor global após o termo: R$ 21.615.016,65 · vigência até 05/03/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 06/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO POSSUI OS SEGUINTES OBJETOS: I – RETIFICAR A APOSTILA N. 02 AO CONTRATO TRE-RO N. 12/2024 (EVENTO 1447881) QUANTO AOS VALORES DOS REAJUSTES ALI INDICADOS, EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO DA UNIDADE GESTORA JUNTADA NOS EVENTOS 1455102 E 1455833, GERANDO ESSA CORREÇÃO UM IMPACTO ESTIM…
valor global após o termo: R$ 23.361.781,92 · vigência até 05/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 05/12/2025
1.1. REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO TRE-RO N. 12/2024, NO PERCENTUAL DE 9,06% (NOVE INTEIROS E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DA BASE SINAPI DESONERADA DA UNIDADE FEDERATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍST…
valor global após o termo: R$ 22.808.600,03 · vigência até 05/03/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 06/03/2026
1) PRORROGAR POR MAIS 65 DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO TRE-RO N. 12/2024, COM INÍCIO NO DIA 09/02/2026 ATÉ O DIA 14/04/2026; E 2) PRORROGAR POR MAIS 185 DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 12/2024, COM INÍCIO NO DIA 06/03/2026 ATÉ O DIA 06/09/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: SEM REPERCU…
valor global após o termo: R$ 22.808.600,03 · vigência até 06/09/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 07/09/2026
PRORROGAR POR MAIS 163 DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 12/2024, COM INÍCIO NO DIA 07/09/2026 E TÉRMINO NO DIA 16/02/2027.
valor global após o termo: R$ 22.808.600,03 · vigência até 16/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 277387
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.