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Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS, CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO GARAGEM DO NOVO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RON…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SMART STEEL SERVICOS DE MONTAGEM LTDA (CNPJ 31.264.378/0001-26) para: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras, consistente na construção do edifício garagem do novo edifício sede do tribunal regional eleitoral de rondônia e do fórum eleitoral da capital. a…. Valor global contratado: R$ 22.808.600,03. Vigência de 05/05/2024 a 16/02/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
SMART STEEL SERVICOS DE MONTAGEM LTDACNPJ 31.264.378/0001-26
Processooficial
0001942-05.2023.6.22.8000
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 00004/2023
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 17.398.999,24
Valor globaloficial
R$ 22.808.600,03
Valor acumuladooficial
R$ 358.182.171,41
Assinaturaoficial
05/05/2024
Publicaçãooficial
13/05/2024
Vigênciaoficial
05/05/2024 a 16/02/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS DE ESTRUTURAS METÁLICAS12.423.137.881R$ 18.359.773,71R$ 22.808.600,03

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 17.807.282,55
A liquidarcalculado
R$ 12.673.141,31
Liquidadocalculado
R$ 21.401,32
Pagocalculado
R$ 5.112.739,92

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000276 · 29/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 8.563.834,16 · liquidado R$ 21.401,32 · pago R$ 1.414.764,52
  • 2025NE000316 · 29/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.807.282,55 · a liquidar R$ 4.109.307,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.697.975,40

Faturas

  • 424 · emitida 11/09/2026 · PagoR$ 789.233,94
  • 414 · emitida 03/07/2026 · PagoR$ 578.202,90
  • 407 · emitida 02/06/2026 · PagoR$ 1.172.434,38
  • 395 · emitida 25/03/2026 · PagoR$ 2.373.229,55
  • 394 · emitida 10/03/2026 · PagoR$ 388.342,47
  • 390 · emitida 28/01/2026 · PagoR$ 612.190,23
  • 380 · emitida 30/12/2025 · PagoR$ 77.867,39
  • 379 · emitida 29/12/2025 · PagoR$ 29.965,32
  • 376 · emitida 11/12/2025 · PagoR$ 624.165,67
  • 372 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 508.647,72
  • 367 · emitida 30/10/2025 · PagoR$ 1.944.776,19
  • 361 · emitida 02/10/2025 · PagoR$ 382.712,19
  • 346 · emitida 22/08/2025 · PagoR$ 3.569.907,58
  • 337 · emitida 16/06/2025 · PagoR$ 678.589,40
  • 324 · emitida 25/04/2025 · PagoR$ 2.262.351,94
  • 313 · emitida 14/03/2025 · PagoR$ 779.451,16
  • 308 · emitida 13/02/2025 · PagoR$ 983.120,25
  • 303 · emitida 10/01/2025 · PagoR$ 420.254,75
  • 293 · emitida 03/12/2024 · PagoR$ 365.834,59
  • 279 · emitida 29/10/2024 · PagoR$ 1.070.331,25

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/10/2024

    ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO, PARA CONSTAR A ALTERAÇÃO DOS GESTORES DA CONTRATAÇÃO, SEM EFEITOS FINANCEIROS

    valor global após o termo: R$ 17.398.999,24 · vigência até 05/11/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 29/10/2025

    I - PRORROGAR POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 12/2024/TRE-RO (EVENTO 1157998), CONTADOS A PARTIR DE 06/11/2025 A 05/03/2026 (CONSIDERANDO A DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DAS PARTES CONTRATANTES EM 05/05/2024); II - PRORROGAR POR MAIS 173 (CENTO E SETENTA E TRÊS) DIA…

    valor global após o termo: R$ 21.615.016,65 · vigência até 05/03/2026

  3. Termo Aditivo 00002/2025 · 06/11/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO POSSUI OS SEGUINTES OBJETOS: I – RETIFICAR A APOSTILA N. 02 AO CONTRATO TRE-RO N. 12/2024 (EVENTO 1447881) QUANTO AOS VALORES DOS REAJUSTES ALI INDICADOS, EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO DA UNIDADE GESTORA JUNTADA NOS EVENTOS 1455102 E 1455833, GERANDO ESSA CORREÇÃO UM IMPACTO ESTIM…

    valor global após o termo: R$ 23.361.781,92 · vigência até 05/03/2026

  4. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 05/12/2025

    1.1. REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO TRE-RO N. 12/2024, NO PERCENTUAL DE 9,06% (NOVE INTEIROS E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DA BASE SINAPI DESONERADA DA UNIDADE FEDERATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍST…

    valor global após o termo: R$ 22.808.600,03 · vigência até 05/03/2026

  5. Termo Aditivo 00003/2026 · 06/03/2026

    1) PRORROGAR POR MAIS 65 DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO TRE-RO N. 12/2024, COM INÍCIO NO DIA 09/02/2026 ATÉ O DIA 14/04/2026; E 2) PRORROGAR POR MAIS 185 DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 12/2024, COM INÍCIO NO DIA 06/03/2026 ATÉ O DIA 06/09/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: SEM REPERCU…

    valor global após o termo: R$ 22.808.600,03 · vigência até 06/09/2026

  6. Termo Aditivo 00004/2026 · 07/09/2026

    PRORROGAR POR MAIS 163 DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 12/2024, COM INÍCIO NO DIA 07/09/2026 E TÉRMINO NO DIA 16/02/2027.

    valor global após o termo: R$ 22.808.600,03 · vigência até 16/02/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 277387
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 20:27

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