Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICK UP E VAN, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM MOTORISTA E SEM COMB…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PORTENTO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 00.437.311/0001-12) para: contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, tipo pick up e van, com quilometragem livre, seguro total, sem motorista e sem combustível, para atendimento a sede do dist…. Valor global contratado: R$ 1.262.300,40. Vigência de 16/07/2024 a 17/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA 257046
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- PORTENTO CONSTRUCOES LTDACNPJ 00.437.311/0001-12
- Processooficial
- 25058.000145/2024-51
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00188/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.262.300,40
- Valor globaloficial
- R$ 1.262.300,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/06/2024
- Publicaçãooficial
- 05/06/2025
- Vigênciaoficial
- 16/07/2024 a 17/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOSLOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO SEMINOVO, TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES (INCLUINDO MOTORISTA); COM NO MÁXIMO 02 (DOIS) ANOS DE USO, REFRIGERAÇÃO: AR CONDICIONADO; RÁDIO AM/FM; MP3, E ENTRADA… | 2 | R$ 146.268,00 | R$ 292.536,00 |
| LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOSLOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO SEMINOVO, TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES (INCLUINDO MOTORISTA); COM NO MÁXIMO 02 (DOIS) ANOS DE USO, REFRIGERAÇÃO: AR CONDICIONADO; RÁDIO AM/FM; MP3, E ENTRADA… | 9 | R$ 107.751,60 | R$ 969.764,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 792.444,14
- A liquidarcalculado
- R$ 105.191,70
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 687.252,44
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000012 · 08/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 687.252,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 687.252,44
- 2024NE000156 · 18/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 105.191,70 · a liquidar R$ 105.191,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000146 · 06/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025ne000280 · 06/11/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 3699 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 147.268,38
- 3641 · emitida 19/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.102,24
- 3618 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.191,70
- 3597 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.191,70
- 3568 · emitida 03/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.191,70
- 3536 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.191,70
- 3518 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.191,70
- 3478 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.191,70
- 3456 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.191,70
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00004/2024 · 17/06/2025
CONTRATO ENCERRADO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. SENDO SUBSTIUÍDO PELO CONTRATO Nº 07/2025.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 277400
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.