CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 21/08/2024

   ALTERAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS.

   valor global após o termo: R$ 22.795.750,18 · vigência até 11/06/2029

2. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 23/09/2024

   REPACTUAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 24/2024, CONCERNENTE À CATEGORIA DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA, MOTIVADO POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 (CCT CE000392/2024), ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA…

   valor global após o termo: R$ 22.807.108,80 · vigência até 11/06/2029

3. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 30/09/2024

   ALTERAR O CONTRATO, CONSOANTE OS ARTS. 124, I, "A", E 136, DA LEI Nº 14.133/2021, E NA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO SEI N.º 2024.0.000000361-5, PROMOVENDO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

   valor global após o termo: R$ 22.807.108,80 · vigência até 11/06/2029

4. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 29/10/2024

   visa incluir os valores para reembolso de adicional noturno, para todos os postos contratados, ficando os valores da hora noturna, por Posto, conforme a seguir, de acordo com os percentuais de adicional e as demais incidências (Encargos Sociais, Tributos, Custos Indiretos e Lucro).

   valor global após o termo: R$ 22.807.108,80 · vigência até 11/06/2029

5. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 03/04/2025

   REPACTUAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 24/2024, MOTIVADO POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (CCT CE000086/2025), REPACTUAR OS VALORES DAS HORAS EXTRAS, REPACTUAR OS VALORES PARA ADICIONAL NOTURNO E REPACTUAR O VALOR DAS DIÁRIAS,…

   valor global após o termo: R$ 23.697.838,99 · vigência até 11/06/2029

6. Termo de Apostilamento 00006/2025 · 09/06/2025

   RETIFICA O QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 24/2024 E REPACTUA O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 24/2024, MOTIVADO POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026

   valor global após o termo: R$ 23.797.790,12 · vigência até 11/06/2029

7. Termo Aditivo 00001/2025 · 13/06/2025

   VISA, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AUMENTAR A QUANTIDADE TOTAL DE DIÁRIAS PREVISTA NO CONTRATO PARA 2.500 (DUAS MIL E QUINHENTAS) DIÁRIAS. O ACRÉSCIMO DE 2.000 (DUAS MIL) DIÁRIAS AO CONTRATO CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 514.140,00 (QUINHENTOS E QUATORZE MIL CENTO E QUARENTA REAIS) , EQUIVALENTE A, AP…

   valor global após o termo: R$ 24.237.978,99 · vigência até 11/06/2029

8. Termo Aditivo 00002/2025 · 13/06/2025

   VISA ACRESCER AO CONTRATO 1 (UM) POSTO DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA, A PARTIR DE 11 DE JUNHO DE 2025, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R $ 278.736,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) , EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 1,17% (UM VÍRGULA DEZESSET…

   valor global após o termo: R$ 24.516.714,99 · vigência até 11/06/2029

9. Termo Aditivo 00003/2025 · 30/06/2025

   2.1 ESTE TERMO ADITIVO VISA: A) ACRESCER AO CONTRATO 1 (UM) POSTO DE ASSISTENTE ADMINSTRATIVO, A PARTIR DE 28 DE JULHO DE 2025, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R$ 167.354,23 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), EQUIVALE…

   valor global após o termo: R$ 24.502.366,19 · vigência até 11/06/2029

10. Termo de Apostilamento 00007/2025 · 11/07/2025

    REAJUSTAR OS VALORES DOS INSUMOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTANTES DO MÓDULO 5 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE ABRIL DE 2025, NO PERCENTUAL DE 5,53% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA E TRÊS POR…

    valor global após o termo: R$ 26.115.095,93 · vigência até 11/06/2029

11. Termo Aditivo 00004/2025 · 16/07/2025

    ACRESCER AO CONTRATO 8 (OITO) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 11 DE AGOSTO DE 2025, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R$ 1.484.162,40 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE A, APROXIMADA…

    valor global após o termo: R$ 25.986.528,59 · vigência até 11/06/2029

12. Termo de Apostilamento 00008/2025 · 16/09/2025

    VISA RETIFICAR O TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, ALTERANDO OS VALORES PARA REEMBOLSO DE HORAS EXTRAS, PARA OS POSTOS DE MOTORISTA, FICANDO OS VALORES, POR POSTO, CONFORME A SEGUIR, DE ACORDO COM OS PERCENTUAIS DE ADICIONAL E AS DEMAIS INCIDÊNCIAS (ENCARGOS SOCIAIS, TRIBUTOS, CUSTOS INDIRETOS E LUCR…

    valor global após o termo: R$ 25.986.528,59 · vigência até 11/06/2029

13. Termo de Apostilamento 00009/2025 · 23/09/2025

    VISA RECALCULAR OS ITENS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA CONTRATADA, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2025

    valor global após o termo: R$ 25.953.873,77 · vigência até 11/06/2029

14. Termo Aditivo 00005/2025 · 26/09/2025

    VISA ACRESCER AO CONTRATO 1 (UM) POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R$ 178.967,15 (CENTO E SETENTA E OITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS), EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 0,75% (ZE…

    valor global após o termo: R$ 26.165.495,74 · vigência até 11/06/2029

15. Termo Aditivo 00006/2025 · 15/10/2025

    VISA ACRESCER AO CONTRATO 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, COM INSALUBRIDADE DE 20%, A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R$ 173.258,61 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), EQUIVALENT…

    valor global após o termo: R$ 26.127.132,38 · vigência até 11/06/2029

16. Termo de Apostilamento 00010/2025 · 15/10/2025

    A) REPACTUAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 24/2024, MOTIVADO POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - CCTS B) REPACTUAR OS VALORES DAS HORAS EXTRAS; C) REAJUSTAR OS INSUMOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTANTES DO MÓDULO 5 COM BASE NO IPCA – Í…

    valor global após o termo: R$ 26.327.411,34 · vigência até 11/06/2029

17. Termo Aditivo 00007/2025 · 18/11/2025

    VISA ACRESCER AO CONTRATO 1 (UM) POSTO DE MOTORISTA EXECUTIVO, A PARTIR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R $ 302.458,70 (TREZENTOS E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 1,28% (UM VÍRGU…

    valor global após o termo: R$ 26.629.870,04 · vigência até 11/06/2029

18. Termo de Apostilamento 00011/2026 · 09/04/2026

    REPACTUAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 24/2024, MOTIVADO PELA CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (CCT CE000025/2026) À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (CCT CE000086/2025); REPACTUAR OS VALORES DAS HORAS EXTRAS; REPACTUAR OS VALORES PARA ADICIONAL NOTURNO; REPACTUAR O VALOR DAS…

    valor global após o termo: R$ 27.769.184,55 · vigência até 11/06/2029

19. Termo Aditivo 00008/2026 · 02/05/2026

    ACRESCER AO CONTRATO 1 (UM) POSTO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, A PARTIR DE 11 DE MAIO DE 2026, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R$ 205.232,82 (DUZENTOS E CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 0,84% (…

    valor global após o termo: R$ 27.974.417,37 · vigência até 11/06/2029

20. Termo Aditivo 00009/2026 · 23/07/2026

    SUPRIMIR DO CONTRATO 6 (SEIS) POSTOS DE RECEPCIONISTA/ATENDIMENTO AO ELEITOR (44 HORAS) E 5 (CINCO) POSTOS DE RECEPCIONISTA/RECEPÇÃO (44 HORAS), A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2026, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R$ 1.599.227,06 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL DUZ…

    valor global após o termo: R$ 27.762.528,97 · vigência até 11/06/2029

21. Termo de Apostilamento 00012/2026 · 20/08/2026

    VISA REPACTUAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 24/2024, CONCERNENTE À CATEGORIA DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA, MOTIVADO POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (CCT CE000176/2026).

    valor global após o termo: R$ 27.784.574,30 · vigência até 11/06/2029

22. Termo de Apostilamento 00013/2026 · 03/09/2026

    REPACTUAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 24/2024, MOTIVADO POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÕES COLETIVA DE TRABALHO - CCT,

    valor global após o termo: R$ 27.905.861,62 · vigência até 11/06/2029