Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…
FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 05/06/2024 a 05/06/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAOCNPJ 00.662.197/0001-24
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO 244001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 09100.000146/2024-87
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90048/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 50.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.050.000,00
- Assinaturaoficial
- 05/06/2024
- Publicaçãooficial
- 07/06/2024
- Vigênciaoficial
- 05/06/2024 a 05/06/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.111,00
- A liquidarcalculado
- R$ 5.428,11
- Liquidadocalculado
- R$ 43,97
- Pagocalculado
- R$ 2.638,92
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000057 · 29/05/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.465,30 · a liquidar R$ 534,70 · liquidado R$ 43,97 · pago R$ 886,63
- 2025NE000022 · 31/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.645,70 · a liquidar R$ 560,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.085,70
- 2026NE000028 · 03/02/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 4.333,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 666,59
Faturas
- 8058574 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8054965 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
- 8040781 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
- 8035603 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
- 8030236 · emitida 27/11/2024 · PagoR$ 465,30
- 8025822 · emitida 03/09/2024 · PagoR$ 465,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 05/02/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 02/2024, CELEBRADO ENTRE A FUNAG E A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC. APOSTILAR A INFORMAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS QUE SERÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 05/06/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 09/02/2026
NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 136, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PROCEDO AO APOSTILAMENTO DA INFORMAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS QUE SERÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2026. ASSIM, AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRE…
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 05/06/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 277510
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.