Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA MUDANÇA DE CATEGORIA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PARA CATEGORIA D, INCLUÍDAS A TAXA DO DETRAN, EXAMES CLÍNICO, PSICOTÉCNICO/PSICOLÓGI…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou L B DA COSTA (CNPJ 15.836.091/0001-77) para: serviço de capacitação específica para mudança de categoria de carteira nacional de habilitação para categoria d, incluídas a taxa do detran, exames clínico, psicotécnico/psicológico e toxicológico, dentre outros, à luz…. Valor global contratado: R$ 22.793,20. Vigência de 06/06/2024 a 28/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO 200378
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- L B DA COSTACNPJ 15.836.091/0001-77
- Processooficial
- 08475.000915/2024-26
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 22.793,20
- Valor globaloficial
- R$ 22.793,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 159.552,40
- Assinaturaoficial
- 06/06/2024
- Publicaçãooficial
- 07/06/2024
- Vigênciaoficial
- 06/06/2024 a 28/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE /APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOS | 8 | R$ 2.849,15 | R$ 22.793,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 22.793,20
- A liquidarcalculado
- R$ 17.094,90
- Liquidadocalculado
- R$ 2.791,88
- Pagocalculado
- R$ 2.906,42
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000253 · 24/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.793,20 · a liquidar R$ 17.094,90 · liquidado R$ 2.791,88 · pago R$ 2.906,42
Faturas
- 2032 · emitida 12/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.849,15
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 27/10/2024
ANOTAR A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2024 POR MAIS 6 (SEIS) MESES, SENDO DE 07/12/2024 A 06/06/2025, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 22.793,20 · vigência até 06/12/2024
Termo de Rescisão 00003/2024 · 28/04/2025
RESCISÃO UNILATERAL POR EXECUÇÃO INSATISFATÓRIA E REITERADOS ATRASOS NA EXECUÇÃO DO OBJETO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 277517
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.