Contrato federal · Concessão 03001/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A CESSÃO E USO REMUNERADO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO CREA/CE, SITUADO NA RUA PAULO COSTA, S/N, BAIRRO CARIOCA, CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARA (CNPJ 07.135.601/0001-50) para: o objeto da presente contratação é a cessão e uso remunerado do imóvel pertencente ao crea/ce, situado na rua paulo costa, s/n, bairro carioca, cidade de são gonçalo do amarante, estado do ceará, com área total de 1.440…. Valor global contratado: R$ 69.199,68. Vigência de 18/03/2021 a 18/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARACNPJ 07.135.601/0001-50
- Processooficial
- 111/2021
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 65.868,36
- Valor globaloficial
- R$ 69.199,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.926.224,08
- Assinaturaoficial
- 18/03/2021
- Publicaçãooficial
- 18/03/2021
- Vigênciaoficial
- 18/03/2021 a 18/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 69.199,68 | R$ 69.199,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 03001/2021 · 18/03/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 03001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 111/2021
valor global após o termo: R$ 1.608.964,12 · vigência até 18/03/2026
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 17/03/2023
REAJUSTE DO VALOR DA CESSÃO DE USO REMUNERADA COM BASE NO INDÍCE IPCA-IBGE (1,05596300) ACUMULADO DE MARÇO/2022 A FEVEREIRO/2023, SOBRE O VALOR DA CESSÃO DE USO REMUNERADA VIGENTE DE R$4.974,46, PASSANDO A TER, COM O REAJUSTE, O VALOR MENSAL DE R$5.252,85.
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 18/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 06/06/2024
REAJUSTE DO VALOR DA CESSÃO DE USO REMUNERADA: R$ 5.489,03 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), COM VALOR ANUAL DE R$ 65.868,36 (SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 65.868,36 · vigência até 18/03/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 03/04/2025
REAJUSTE DO VALOR DA CESSÃO DE USO REMUNERADA: R$ 5.766,64 (CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM VALOR ANUAL DE R$ 69.199,68 (SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 69.199,68 · vigência até 18/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 277583
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.