Contrato federal · Contrato 00072/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, À ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE SÃO PAULO DE UMA ÁREA TOTAL DE 17,70M², CORRESPONDENTE A 2 ESPAÇOS LOCALIZADOS NO 6º ANDAR E…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE SÃO PAULO - AATSP (CNPJ 51.545.721/0001-18) para: cessão de uso, a título precário e oneroso, à associação dos advogados trabalhistas de são paulo de uma área total de 17,70m², correspondente a 2 espaços localizados no 6º andar e 1 localizado no 14º andar (torre a), cad…. Valor global contratado: R$ 590,00. Vigência de 19/07/2023 a 19/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO 080010
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE SÃO PAULO - AATSPCNPJ 51.545.721/0001-18
- Processooficial
- 28945/2023
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 28945/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: III
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 590,00
- Valor globaloficial
- R$ 590,00
- Assinaturaoficial
- 19/07/2023
- Publicaçãooficial
- 19/07/2023
- Vigênciaoficial
- 19/07/2023 a 19/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 590,00 | R$ 590,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00072/2023 · 19/12/2023
O CONTRATO LAVRADO ENTRE AS PARTES NO DIA 19/07/2023 FICA RESCINDIDO A PARTIR DO DIA 19/12/2023, DE ACORDO COM O ART. 138, INCISO II, DA LEI 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 277808
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.