Contrato federal · Empenho 2024NE000481 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE VESTUÁRIO INDIVIDUAL E COLETIVO DOS PRESOS CUSTODIADOS NESTA UNIDADE PRISIONAL, SEGUINDO OS PARÂMETROS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO SAP Nº 26/2013, PARA USO NES…
ESP-CTO.PROGR.PEN."DR.JAVERT DE ANDRADE" SJRP (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA (CNPJ 26.686.422/0001-56) para: aquisição de materiais de vestuário individual e coletivo dos presos custodiados nesta unidade prisional, seguindo os parâmetros previstos na resolução sap nº 26/2013, para uso neste estabelecimento penal.. Valor global contratado: R$ 100,00. Vigência de 28/05/2024 a 26/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-CTO.PROGR.PEN."DR.JAVERT DE ANDRADE" SJRP 380106
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549805
- Fornecedoroficial
- PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDACNPJ 26.686.422/0001-56
- Processooficial
- 006.001305242024-41
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 100,00
- Valor globaloficial
- R$ 100,00
- Assinaturaoficial
- 28/05/2024
- Publicaçãooficial
- 29/05/2024
- Vigênciaoficial
- 28/05/2024 a 26/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FRALDA DESCARTÁVEL | 100 | R$ 1,00 | R$ 100,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000481 · 28/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000481 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.001305242024-41
valor global após o termo: R$ 100,00 · vigência até 26/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 277935
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.