Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS ATRAVÉS DE POSTOS DE PILOTO FLUVIAL (COM GRATIFICAÇÃO DE COMANDO E PRATICAGEM).
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou N. PRIME CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 06.178.121/0001-04) para: contratação de serviços continuados através de postos de piloto fluvial (com gratificação de comando e praticagem).. Valor global contratado: R$ 2.950.702,56. Vigência de 05/06/2024 a 05/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES 257029
- Local da unidadeoficial
- TEFÉ/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1304203
- Fornecedoroficial
- N. PRIME CONSTRUTORA LTDACNPJ 06.178.121/0001-04
- Processooficial
- 25039.000299/2023-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.873.819,52
- Valor globaloficial
- R$ 2.950.702,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 105.341.137,20
- Assinaturaoficial
- 05/06/2024
- Publicaçãooficial
- 10/06/2024
- Vigênciaoficial
- 05/06/2024 a 05/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS ATRAVÉS DE 39 POSTOS DE PILOTO FLUVIAL (COM GRATIFICAÇÃO DE COMANDO E PRATICAGEM), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. | 12 | R$ 245.891,88 | R$ 2.950.702,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.934.790,50
- A liquidarcalculado
- R$ 359.676,30
- Liquidadocalculado
- R$ 363.784,93
- Pagocalculado
- R$ 6.211.329,27
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000008 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.443.316,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.443.316,42
- 2024NE000086 · 03/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.644.463,34 · a liquidar R$ 239.484,96 · liquidado R$ 49.166,27 · pago R$ 1.355.812,11
- 2025NE000108 · 07/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 983.567,36 · a liquidar R$ 0,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 983.567,28
- 2025NE000175 · 18/09/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 38.441,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.441,52
- 2025NE000192 · 02/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 245.891,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 50.284,89 · pago R$ 195.606,99
- 2026NE000005 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.598.542,34 · a liquidar R$ 11.657,73 · liquidado R$ 245.891,88 · pago R$ 1.340.992,73
- 2026NE000087 · 06/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 245.891,88 · a liquidar R$ 0,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 245.891,80
- 2026NE000160 · 08/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 734.675,76 · a liquidar R$ 108.533,45 · liquidado R$ 18.441,89 · pago R$ 607.700,42
Faturas
- 323 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 245.891,88
- 281 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 245.891,88
- 245 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 245.891,88
- 206 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 245.891,88
- 182 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 245.891,88
- 132 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 245.891,88
- 96 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 245.891,88
- 68 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 245.891,88
- 02 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 245.891,88
- 34 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 245.891,88
- 365 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 245.891,88
- 330 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 245.891,88
- 271 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 245.891,88
- 267 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.441,52
- 238 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 245.891,88
- 208 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 245.891,88
- 183 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 245.891,88
- 146 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 239.484,96
- 120 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 239.484,96
- 93 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 239.484,46
- 66 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 239.484,96
- 20250000000000018 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 239.484,96
- 202.500000000002 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 239.484,96
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/06/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 05/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS ATRAVÉS DE POSTOS DE PILOTO FLUVIAL (COM GRATIFICAÇÃO DE COMANDO E PRATICAGEM), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECE…
valor global após o termo: R$ 2.950.702,56 · vigência até 05/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 03/06/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 05/2024, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS ATRAVÉS DE POSTOS DE PILOTO FLUVIAL (COM GRATIFICAÇÃO DE COMANDO E PRATICAGEM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI-MRSA.
valor global após o termo: R$ 2.950.702,56 · vigência até 05/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 277946
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.