Contrato federal · Contrato 00081/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO BILÍNGUE, A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO TOCANTINS (UO07.3), PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MES…

Name: Contrato 00081/2024 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA (CNPJ 23.740.606/0001-69) para: contratação de serviços contínuos de recepção bilíngue, a serem executados na unidade operacional da anatel no estado do tocantins (uo07.3), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite de 10 (dez)…. Valor global contratado: R$ 248.221,44. Vigência de 10/06/2024 a 09/06/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO 413008
Local da unidadeoficial: GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
Fornecedoroficial: DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ 23.740.606/0001-69
Processooficial: 53551.000129/2023-42
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90001/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 145.099,44
Valor globaloficial: R$ 248.221,44
Valor acumuladooficial: R$ 399.417,55
Assinaturaoficial: 06/06/2024
Publicaçãooficial: 10/06/2024
Vigênciaoficial: 10/06/2024 a 09/06/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO	1	R$ 248.221,44	R$ 248.221,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 202.896,88
A liquidarcalculado: R$ 45.560,56
Liquidadocalculado: R$ 3.039,04
Pagocalculado: R$ 154.297,28

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000055 · 29/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.917,62 · a liquidar R$ 8.031,38 · liquidado R$ 1.156,89 · pago R$ 32.729,35
2025NE000039 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77.923,50 · a liquidar R$ 8.841,93 · liquidado R$ 1.882,15 · pago R$ 67.199,42
2026NE000040 · 11/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 83.055,76 · a liquidar R$ 28.687,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.368,51

Faturas

2009 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 6.954,94
1973 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.954,94
1898 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.954,94
1783 · emitida 06/07/2026 · PagoR$ 6.954,94
1731 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.954,94
1644 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.954,94
1550 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.531,27
1454 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.531,27
1351 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.531,27
1273 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.531,27
1203 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.531,27
1128 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.531,27
957 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.531,27
895 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.531,27
843 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.531,27
813 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.978,79
759 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.978,79
697 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.978,79
637 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.978,79
.597 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.978,79
552 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.978,79
532 · emitida 20/12/2024 · PagoR$ 5.978,79
485 · emitida 21/11/2024 · PagoR$ 5.978,79
434 · emitida 10/10/2024 · PagoR$ 5.920,44
411/2024 · emitida 24/09/2024 · PagoR$ 5.978,79
385 · emitida 22/08/2024 · PagoR$ 5.844,28
362 · emitida 18/07/2024 · PagoR$ 4.185,15

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/06/2024
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 81/2024-ANATEL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO BILÍNGUE, A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO TOCANTINS (UO073), PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PRORROGÁVEL ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS, COM R…
valor global após o termo: R$ 153.046,16 · vigência até 09/06/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 04/05/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 81/2024-ANATEL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO BILÍNGUE, A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO TOCANTINS (UO073), PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESE…
valor global após o termo: R$ 155.291,61 · vigência até 09/06/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 03/06/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 81/2024 - ANATEL POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, A PARTIR DE 10 DE JUNHO DE 2026 A 9 DE JUNHO DE 2029, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 248.221,44 · vigência até 09/06/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 278091
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 19:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.