Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE 31 (TRINTA E UM) MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS-CPDP E NOVOS S…
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou DATA PRIVACY ENSINO LTDA (CNPJ 30.809.465/0001-59) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de capacitação de 31 (trinta e um) membros titulares e suplentes do comitê de proteção de dados pessoais-cpdp e novos servidores da coordenação-geral de proteç…. Valor global contratado: R$ 124.589,00. Vigência de 07/06/2024 a 07/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DATA PRIVACY ENSINO LTDACNPJ 30.809.465/0001-59
- Processooficial
- 19962.000506/2024-54
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90162/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 124.589,00
- Valor globaloficial
- R$ 124.589,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.245.890,00
- Assinaturaoficial
- 07/06/2024
- Vigênciaoficial
- 07/06/2024 a 07/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 31 | R$ 4.019,00 | R$ 124.589,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 124.589,00
- A liquidarcalculado
- R$ 4.019,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 120.570,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000925 · 06/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124.589,00 · a liquidar R$ 4.019,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.570,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 07/08/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: RETIFICAR A REDAÇÃO DO ITEM 1.0 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO "1.0 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE 31 (TRINTA E UM) MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS P…
valor global após o termo: R$ 124.589,00 · vigência até 07/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 278127
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 03:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.