Contrato federal · Contrato 00035/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI MÉDIO RIO PURUS
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA (CNPJ 04.778.630/0001-42) para: contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves para atender as necessidades do dsei médio rio purus. Valor global contratado: R$ 2.486.565,13. Vigência de 15/06/2024 a 15/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS 257028
- Local da unidadeoficial
- LÁBREA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302405
- Fornecedoroficial
- RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDACNPJ 04.778.630/0001-42
- Processooficial
- 25038.000051/2024-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90008/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.888.300,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.486.565,13
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.917.709,34
- Assinaturaoficial
- 07/06/2024
- Publicaçãooficial
- 11/06/2024
- Vigênciaoficial
- 15/06/2024 a 15/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE AERONAVE | 287 | R$ 8.663,99 | R$ 2.486.565,13 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.817.195,67
- A liquidarcalculado
- R$ 159.387,07
- Liquidadocalculado
- R$ 419.023,77
- Pagocalculado
- R$ 3.238.787,29
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000289 · 18/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 319.095,33 · a liquidar R$ 157.358,33 · liquidado R$ 161.737,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000015 · 17/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 706.060,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 706.060,00
- 2024NE000153 · 06/06/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.057.448,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.057.448,00
- 2025NE000057 · 03/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 194.029,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 194.029,67
- 2025NE000143 · 07/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 887.753,45 · a liquidar R$ 63.542,41 · liquidado R$ 12.338,38 · pago R$ 811.872,66
- 2025NE000212 · 06/11/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 192.340,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 192.340,58
- 2026NE000033 · 04/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 369.952,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 311.969,49 · pago R$ 57.982,89
- 2026NE000073 · 19/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 54.287,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.287,86
- 2026NE000139 · 09/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 36.228,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.228,40
- 2026NE000229 · 08/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 61.513,67 · liquidado −R$ 67.021,10 · pago R$ 128.537,23
Faturas
- 3840 · emitida 14/10/2026 · PendenteR$ 61.514,33
- 3741 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.647,93
- 3818 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.514,33
- 3817 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.380,73
- 3816 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.781,53
- 3825 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.247,13
- 3806 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.380,73
- 3802 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.380,73
- 3778 · emitida 28/08/2026 · Pagamento ParcialR$ 60.647,93
- 3760 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.712,72
- 3761 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.380,73
- 3720 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.781,53
- 3721 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.380,73
- 3691 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.247,13
- 3662 · emitida 17/06/2026 · PagoR$ 62.380,73
- 3660 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.514,33
- 3631 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.728,78
- 3630 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.461,58
- 3632 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.247,13
- 3615 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.979,92
- 3590 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.247,13
- 3582 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.579,12
- 3577 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.579,12
- 3567 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.113,53
- 3566 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.380,73
- 3553 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.247,13
- 3545 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.583,14
- 3544 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.781,53
- 3533 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.846,32
- 3215 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.228,40
- 3514 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.113,54
- 3515 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.915,13
- 3480 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.380,73
- 3479 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.781,53
- 3463 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.514,33
- 3465 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.380,73
- 3452 · emitida 15/01/2026 · Pagamento ParcialR$ 65.846,32
- 3424 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.315,94
- 3403 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.514,33
- 3367 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.449,54
- 3373 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.380,73
- 3348 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.182,33
- 3329 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.327,98
- 3324 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.449,54
- 3300 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.915,13
- 3301 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.647,93
- 3275 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.380,73
- 3274 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.712,72
- 3251 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.915,13
- 3232 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.647,93
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00006/2025 · 15/04/2025
ACRÉSCIMO DE 24,78% (VINTE E QUATRO VÍRGULA SETENTA E OITO) COM BASE NO QUANTITATIVO TOTAL DO CONTRATO Nº 35/2024, PERMANECENDO A VIGÊNCIA DE 15/04/2025 À 15/06/2025, NOS TERMO DO ART. 124 DA LEI Nº 14.133/21, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVES PARA ATENDER AS…
valor global após o termo: R$ 2.356.270,00 · vigência até 15/06/2025
Termo Aditivo 00010/2025 · 10/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/06/2025 A 15/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, A FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, RELATIVO À C…
valor global após o termo: R$ 2.356.270,00 · vigência até 15/06/2026
Termo de Apostilamento 00009/2025 · 21/08/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO N° 35/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI MÉDIO RIO PURUS.
valor global após o termo: R$ 2.486.565,13 · vigência até 15/06/2026
Termo Aditivo 00016/2026 · 10/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/06/2026 A 15/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, A FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, RELATIVO À C…
valor global após o termo: R$ 2.486.565,13 · vigência até 15/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 278165
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 15:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.