Contrato federal · Concessão 00012/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESEF PARA EXPLORAÇÃO DE CANTINA.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS contratou 21.757.119 ANA CRISTINA FERNANDES DE ALMEIDA (CNPJ 21.757.119/0001-83) para: cessão onerosa nas dependências da esef para exploração de cantina.. Valor global contratado: R$ 32.500,20. Vigência de 07/06/2024 a 06/06/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ 92.242.080/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 154047
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- 21.757.119 ANA CRISTINA FERNANDES DE ALMEIDACNPJ 21.757.119/0001-83
- Processooficial
- 23110.046004/2023-97
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90016/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 36.361,80
- Valor globaloficial
- R$ 32.500,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 16.440,30
- Assinaturaoficial
- 07/06/2024
- Publicaçãooficial
- 11/06/2024
- Vigênciaoficial
- 07/06/2024 a 06/06/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 30 | R$ 1.083,34 | R$ 32.500,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00012/2024 · 07/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.046004/2023-97
valor global após o termo: R$ 36.361,80 · vigência até 06/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/03/2025
REAJUSTE CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 38.902,50 · vigência até 06/12/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 20/08/2025
ALTERAÇÃO QUALITATIVA E SUPRESSÃO QUALITTIVA PARA ADEQUAÇÃO DA METODOLOGIA DE DESCONTO NO VALOR DA CESSÃO ONEROSA.
valor global após o termo: R$ 32.880,60 · vigência até 06/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 23/04/2026
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 32.500,20 · vigência até 06/12/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 30/09/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 30 MESESA CONTAR DE 07/12/2026
valor global após o termo: R$ 32.500,20 · vigência até 06/06/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 278278
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.