Contrato federal · Contrato 90027/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO III NA ALDEIA GAMELEIRA, EM SÃO BENEDITO/CE, QUE SERÁ…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou CONSTRUMAX EDIFICACOES LTDA (CNPJ 07.226.887/0001-80) para: o objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia de construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia gameleira, em são benedito/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no…. Valor global contratado: R$ 1.317.041,02. Vigência de 06/05/2024 a 02/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CONSTRUMAX EDIFICACOES LTDACNPJ 07.226.887/0001-80
- Processooficial
- 25044.000936/2019-73
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00014/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.114.037,46
- Valor globaloficial
- R$ 1.317.041,02
- Valor acumuladooficial
- R$ 22.666.416,21
- Assinaturaoficial
- 02/05/2024
- Publicaçãooficial
- 11/06/2024
- Vigênciaoficial
- 06/05/2024 a 02/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAISCONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO III NA ALDEIA GAMELEIRA, EM SÃO BENEDITO/CE, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DE,AIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO… | 1 | R$ 1.317.041,02 | R$ 1.317.041,02 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 291.367,90
- A liquidarcalculado
- R$ 112.468,34
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 178.899,56
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000236 · 23/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 79.561,47 · a liquidar R$ 79.561,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000110 · 10/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 88.364,34 · a liquidar R$ 32.906,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.457,50
- 2024NE000083 · 29/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000180 · 10/07/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 36.684,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.684,69
- 2026NE000187 · 07/08/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 86.757,40 · a liquidar R$ 0,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.757,37
Faturas
- 285 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.995,00
- 281 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.762,37
- 278 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149.153,00
- 265 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.320,47
- 264 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263.624,78
- 248 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 203.845,18
- 232 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.310,26
- 220 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138.867,55
- 217 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.695,01
- 209 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119.576,30
- 203 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 178.433,57
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/12/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.2. SUPRIMIR O PERCENTUAL DE 0,02% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 256,19 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º,…
valor global após o termo: R$ 1.193.598,93 · vigência até 06/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 07/04/2025
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO SUBITEM 17.1. DO PROJETO BÁSICO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 E ART. 65, § 8O, DA LEI N.º 8.666/1993, ATUALIZANDO O VALOR INICIALMENTE PACTUADO EM 3,29%, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC-DI/FGV PARA R$ 1.232.868,40 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MI…
valor global após o termo: R$ 1.232.868,40 · vigência até 06/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/11/2025
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, NO PERCENTUAL DE 6,48% (SEIS VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO), PASSANDO DO VALOR GLOBAL DE R$ 1.232.868,40 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAV…
valor global após o termo: R$ 1.280.356,33 · vigência até 06/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 05/05/2026
SUPRIMIR O PERCENTUAL DE 0,032% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 405,62 (QUATROCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) , NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR O PERCENT…
valor global após o termo: R$ 1.317.041,02 · vigência até 02/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 278300
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.