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Editais do Brasil

Contrato federal · Contrato 00011/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COFFEE-BREAK N, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou E P C COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 48.372.757/0001-32) para: contratação de serviços comuns de coffee-break n, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 26.550,00. Vigência de 10/06/2024 a 09/06/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
E P C COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 48.372.757/0001-32
Processooficial
13075.082841/2024-81
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90018/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 24.000,00
Valor globaloficial
R$ 26.550,00
Valor acumuladooficial
R$ 339.876,00
Assinaturaoficial
10/06/2024
Publicaçãooficial
11/06/2024
Vigênciaoficial
10/06/2024 a 09/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESSERVIÇOS DE COFFEE-BREAK PARA REUNIÕES E EVENTOS PRESENCIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO LUÍS600R$ 44,25R$ 26.550,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 37.080,10
A liquidarcalculado
−R$ 12.449,00
Liquidadocalculado
R$ 1.176,00
Pagocalculado
R$ 48.354,00

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000066 · 18/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.808,80 · a liquidar R$ 8,80 · liquidado R$ 1.176,00 · pago R$ 1.624,00
  • 2025NE000026 · 06/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.288,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.288,40
  • 2024NE000170 · 05/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000050 · 11/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.600,00
  • 2025NE000291 · 29/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.253,60 · a liquidar R$ 2.957,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.296,15
  • 2026NE000028 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 5.870,70 · a liquidar −R$ 16.415,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.545,45

Faturas

  • 2 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.770,00
  • 1 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.688,40
  • 4 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.655,00
  • 25 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.432,05
  • 22 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.110,50
  • 20 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.110,50
  • 19 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.798,90
  • 17 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.688,40
  • 16 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.432,05
  • 11 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.376,80
  • 10 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.688,40
  • 00009 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
  • 0008 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.600,00
  • 7 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.800,00
  • 05 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
  • 04 · emitida 24/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.600,00
  • 02/2024 · emitida 23/06/2024 · PagoR$ 4.800,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/06/2024

    PROMOVER A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO À DELEGACIADA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS/MA, UASG 170028, CNPJ/MF N° 00.394.460/0080-45, SITUADA À RUA OSVALDO CRUZ, 1618, CENTRO - CANTO DO FABRIL, CEP 65020-902, EM SÃO LUÍS…

    valor global após o termo: R$ 24.000,00 · vigência até 09/06/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 09/06/2025

    PRROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFEE BREAK.

    valor global após o termo: R$ 25.326,00 · vigência até 09/06/2026

  3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 25/06/2025

    PROMOVER A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, UASG 170040, SITUADA À R. BARÃO DE ARACATI, 909 - ALDEOTA, FORTALEZA - CE, 60115-090, PRÉDIO DO MINISTÉRIO D…

    valor global após o termo: R$ 25.326,00 · vigência até 09/06/2026

  4. Termo Aditivo 00002/2026 · 08/06/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/24 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 10/06/2026 ATÉ 09/06/2027 E REAJUSTE.

    valor global após o termo: R$ 26.550,00 · vigência até 09/06/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 278485
Lido da fonte em
28/10/2026, 12:25
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
29/10/2026, 05:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.