Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
INDENIZAÇÃO DEVIDO À EXPLORAÇÃO DA JAZIDA DE MINERAL CASCALHO, ARGILA, E GNAISSE EXISTENTE NO LOCAL. QUE POSSUI A AUTORIZAÇÃO E REGISTRO JUNTO AO DNPM, SOBLICENÇA N° 006/2013, PROC…
5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO (COMANDO DO EXERCITO) contratou MINERACAO BEIRA RIO LTDA (CNPJ 02.454.057/0001-96) para: indenização devido à exploração da jazida de mineral cascalho, argila, e gnaisse existente no local. que possui a autorização e registro junto ao dnpm, soblicença n° 006/2013, processo n° 886.187/2012 e a indenização em…. Valor global contratado: R$ 353.661,00. Vigência de 20/05/2024 a 20/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO 160348
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- MINERACAO BEIRA RIO LTDACNPJ 02.454.057/0001-96
- Processooficial
- 64043.002941/2023-69
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 353.661,00
- Valor globaloficial
- R$ 353.661,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.900.731,00
- Assinaturaoficial
- 20/05/2024
- Publicaçãooficial
- 11/06/2024
- Vigênciaoficial
- 20/05/2024 a 20/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 16.841 | R$ 21,00 | R$ 353.661,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 354.706,46
- A liquidarcalculado
- R$ 4.807,74
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 349.898,72
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000387 · 30/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 354.706,46 · a liquidar R$ 4.807,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 349.898,72
- 2024NE000337 · 28/06/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 07/05/2025
INDENIZAÇÃO DEVIDO À EXPLORAÇÃO DA JAZIDA DE MINERAL CASCALHO, ARGILA, E GNAISSE
valor global após o termo: R$ 353.661,00 · vigência até 20/05/2026
Termo de Rescisão 00004/2024 · 19/05/2025
CONTRATO ENCERRADO POR TERMINO DA OBRA AMIGAVELMENTE.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 278720
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.