Contrato federal · Contrato 00060/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SUPORTE TECNOLÓGICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES, ARQUIVOS BATCH E RELATÓRIOS PARA APOIAR A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), DE QUE TRATA…

Name: Contrato 00060/2024 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV (CNPJ 42.422.253/0001-01) para: contratação de suporte tecnológico de processamento de dados, geração de informações, arquivos batch e relatórios para apoiar a gestão do programa bolsa família (pbf), de que trata a lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023. Valor global contratado: R$ 26.138.207,11. Vigência de 07/06/2024 a 07/06/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. 550005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREVCNPJ 42.422.253/0001-01
Processooficial: 71000.080721/2023-38
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00264/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 24.437.268,17
Valor globaloficial: R$ 26.138.207,11
Valor acumuladooficial: R$ 52.489.031,59
Assinaturaoficial: 07/06/2024
Publicaçãooficial: 12/06/2024
Vigênciaoficial: 07/06/2024 a 07/06/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	1	R$ 26.138.207,11	R$ 26.138.207,11

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 30.096.451,14
A liquidarcalculado: R$ 10.900.984,74
Liquidadocalculado: R$ 148.550,60
Pagocalculado: R$ 19.046.915,80

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000527 · 04/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.000.000,00 · a liquidar R$ 2.862.388,75 · liquidado R$ 36.597,13 · pago R$ 4.101.014,12
2024NE000329 · 07/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.127.536,57 · a liquidar R$ 3.465.226,89 · liquidado R$ 74.374,81 · pago R$ 3.587.934,87
2025NE000103 · 06/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.494.000,00 · a liquidar R$ 153.205,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.340.794,25
2025NE000307 · 09/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 638.895,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.361.104,82
2026NE000619 · 15/10/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 399.914,57 · a liquidar R$ 399.914,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000373 · 27/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.000.000,00 · a liquidar R$ 3.381.353,60 · liquidado R$ 37.578,66 · pago R$ 3.581.067,74
2026NE000133 · 11/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.075.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.075.000,00

Faturas

32063 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 808.143,32
29206 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 841.815,96
28735 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 145.973,25
26367 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 841.815,96
23552 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 841.815,96
17889 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 577.132,72
17890 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 252.544,79
20563 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 841.815,96
15094 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 787.034,94
12227 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 755.553,54
12152 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 783.099,77
101508RJ/25 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 787.034,94
99970 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 787.034,94
10496 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.196,54
10495 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 184.240,01
99321 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 787.034,94
95042RJ/25 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 787.034,94
93532 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 787.034,94
91424 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 787.034,94
89323 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 787.034,94
86984RJ/25 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 787.034,94
87115 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 755.553,54
85051 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 751.618,37
82988 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 783.099,77
6824 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.589,62
6825 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.786,18
6826 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.965,44
80072RJ/25 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 783.099,77
00076523 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 787.034,94
74406 · emitida 21/11/2024 · PendenteR$ 787.034,94
000723332 · emitida 23/10/2024 · PendenteR$ 755.553,54
00070293 · emitida 30/09/2024 · PendenteR$ 755.553,54
00070165 · emitida 26/08/2024 · PendenteR$ 787.034,94
00067718 · emitida 26/07/2024 · PendenteR$ 577.132,72

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00009/2026 · 13/03/2026
REAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI ACUMULADO POR DOZE MESES EM MARÇO DE 2025 NO PERCENTUAL DE 6,96043%
valor global após o termo: R$ 26.138.207,11 · vigência até 07/06/2026
Termo de Apostilamento 00010/2026 · 30/03/2026
CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 09/2026
valor global após o termo: R$ 26.138.207,11 · vigência até 07/06/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 03/06/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS VINTE E QUATRO MESES, A PARTIR DE 08/06/2026 ATÉ 07/06/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 26.138.207,11 · vigência até 07/06/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 278747
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 14:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.