Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2019 · Comprasnet Contratos
REGULAMENTAR O ESTABELECIMENTO, PELO BANCO, DOS CRITÉRIOS PARA ABERTURA DE DEPÓSITO EM GARANTIA - BLOQUEADO PARA MOVIMENTAÇÃO, DESTINADO A ABRIGAR OS RECURSOS PROVISIONADOS DE RUBR…
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/4251-09) para: regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de depósito em garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e…. Vigência de 16/09/2019 a 16/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/4251-09
- Processooficial
- 52007.100169/2019-11
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 16/09/2019
- Publicaçãooficial
- 11/12/2019
- Vigênciaoficial
- 16/09/2019 a 16/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEGURO / GARANTIA | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2019 · 16/09/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52007.100169/2019-11
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/09/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 02/03/2023
SIB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DA GESTAÕ E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 279028
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 15:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.