Contrato federal · Contrato 00054/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA TODOS OS IMÓVEIS PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS AO TRE/PA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 04.895.728/0001-80) para: prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para todos os imóveis próprios, locados ou cedidos ao tre/pa. Valor global contratado: R$ 3.998.898,72. Vigência de 20/05/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 04.895.728/0001-80
- Processooficial
- 0011130-44.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00040/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.998.898,72
- Valor globaloficial
- R$ 3.998.898,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 55.984.582,08
- Assinaturaoficial
- 20/05/2024
- Publicaçãooficial
- 12/06/2024
- Vigênciaoficial
- 20/05/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 12 | R$ 333.241,56 | R$ 3.998.898,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.438.600,08
- A liquidarcalculado
- R$ 1.862.875,92
- Liquidadocalculado
- R$ 49.298,23
- Pagocalculado
- R$ 8.526.425,93
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000226 · 02/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.873.000,00 · a liquidar R$ 1.129.526,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.743.473,33
- 2025NE000094 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000095 · 20/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 28.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.000,00
- 2026NE000227 · 02/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 27.000,00 · a liquidar R$ 10.754,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.245,83
- 2024NE000446 · 26/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000560 · 03/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.346.000,00 · a liquidar R$ 41.382,74 · liquidado R$ 49.298,23 · pago R$ 3.255.319,03
- 2024NE000447 · 26/03/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 28.755,84 · a liquidar R$ 1.229,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.526,44
- 2025NE000333 · 06/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.277.544,00 · a liquidar R$ 536.837,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.740.706,84
- 2025NE000334 · 06/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.600,00 · a liquidar R$ 5.368,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 231,58
- 2025NE000900 · 24/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 973.704,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 973.704,37
- 2026NE000178 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 864.000,00 · a liquidar R$ 130.341,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 733.658,04
- 2026NE000179 · 22/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 14.995,87 · a liquidar R$ 7.435,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.560,47
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 14/06/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000446, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO001640, DE 24/04/2024, NO VALOR DE R$ 254.508,36 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE…
valor global após o termo: R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 23/09/2024
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000560, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO003529, DE 16/09/2024, NO VALOR DE R$ 1.180.000,00 (UM MILHÃO CENTO E OITENTA MIL REAIS) CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002481417.
valor global após o termo: R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 25/10/2024
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000447, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004068, DE 24/10/2024, NO VALOR DE R$ 9.065,45 (NOVE MIL SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002530281.
valor global após o termo: R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 04/12/2024
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000560, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004572, DE 02/12/2024, NO VALOR DE R$ 408.000,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL REAIS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002566792.
valor global após o termo: R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 27/01/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000094, DE 20/01/2025, NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167588, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39. REGISTRAR A EMISSÃO DA N…
valor global após o termo: R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 07/02/2025
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000560, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004572, DE 02/12/2024, NO VALOR DE R$ 408.000,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL REAIS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002566792.
valor global após o termo: R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 21/03/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000094, NO VALOR DE R$ 245.757,70 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001036, DE 17/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002604541; R…
valor global após o termo: R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 03/04/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000560, NO VALOR DE R$ 39.582,28 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001237, DE 31/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 2658289; REGISTR…
valor global após o termo: R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00009/2025 · 11/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000094, NO VALOR DE R$ 220.255,94 (DUZENTOS E VINTE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001442, DE 10/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002604541; REGIS…
valor global após o termo: R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 12/05/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000094, NO VALOR DE R$ 280.046,20 (DUZENTOS E OITENTA MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001960, DE 06/05/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002604541; REGISTRAR O REFORÇO DA NO…
valor global após o termo: R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00011/2025 · 01/07/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000333, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO002490, DE 30/06/2025, CONFORME O EVENTO 2738668;
valor global após o termo: R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00012/2025 · 19/08/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000333, NO VALOR DE R$ 71.282,01 (SETENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO002953, DE 14/08/2025, CONFORME O EVENTO O 0002604541;
valor global após o termo: R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00013/2025 · 25/09/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000333, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO003492, DE 23/09/2025, CONFORME O EVENTO O 0002604541;
valor global após o termo: R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00014/2025 · 17/10/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000333, NO VALOR DE R$ 913.498,87 (NOVECENTOS E TREZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003706, DE 10/10/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2825113; REGISTRAR…
valor global após o termo: R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00015/2025 · 07/11/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000333, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003901, DE 30/10/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2840905
valor global após o termo: R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00016/2025 · 17/12/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000333, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004148, DE 24/11/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2858794 REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000333, NO VALOR DE R$ 322.492,4…
valor global após o termo: R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00017/2025 · 23/12/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000333, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004847, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2890464 REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000334, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS),…
valor global após o termo: R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00018/2026 · 30/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000900 (2892313), DE 24/12/2025, NO VALOR DE R$ 973.704,37 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) , PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - P…
valor global após o termo: R$ 3.998.898,72
Termo de Apostilamento 00019/2026 · 06/02/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000226 (2921896), DE 02/02/2026, NO VALOR DE R$ 2.873.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP- PTRES 167864 - NATUREZA DA DESP…
valor global após o termo: R$ 3.998.898,72
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 279142
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.