Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00094/2024 · Comprasnet Contratos
REGULAMENTAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PELO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, COM A FINALIDADE ESPECIFICA DE PROMOVER O ACESSO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍP…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE ARAGUAINA (CNPJ 01.830.793/0001-39) para: regulamentar, em caráter provisório, a disponibilização de servidores pelo município de araguaína, com a finalidade especifica de promover o acesso da procuradoria-geral do município de araguaína ao sistema pje – process…. Vigência de 13/06/2024 a 13/06/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ 01.830.793/0001-39
- Processooficial
- 0004154-79.2024.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/06/2024
- Publicaçãooficial
- 13/06/2024
- Vigênciaoficial
- 13/06/2024 a 13/06/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL: SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA O PROJETO “CONCURSO PÚBLICO PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE - TJAC”. | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00094/2024 · 10/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00094/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004154-79.2024.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/06/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 13/06/2024
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 094/2024 SERÁ ALTERADO PARA 10 (DEZ) ANOS, A CONTAR DE 13 DE JUNHO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/06/2034
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 279263
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.