Contrato federal · Contrato 00006/2020 · Comprasnet Contratos
ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO PROMESSA DE CESSÃO E POSSÍVEL TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS MINERÁRIOS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou ALVO RECURSOS MINERAIS SPE EIRELI (CNPJ 35.861.597/0001-43) para: este contrato tem por objeto promessa de cessão e possível transferência dos direitos minerários. Valor global contratado: R$ 15.000.000,00. Vigência de 17/03/2020 a 01/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ 00.091.652/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 495110
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ALVO RECURSOS MINERAIS SPE EIRELICNPJ 35.861.597/0001-43
- Processooficial
- 48035.000682/2020-31
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 15.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 15.000.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 555.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 17/03/2020
- Publicaçãooficial
- 17/03/2020
- Vigênciaoficial
- 17/03/2020 a 01/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 15.000.000,00 | R$ 15.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 29/05/2024
REGISTRAR A AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DE PESQUISA COMPLEMENTAR, APONTADA NO ITEM 4.8 E SUBITENS 4.8.1., 4.8.2. E 4.8.3. DO CONTRATO, PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA EXPLORATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE 05 (CINCO) NOVOS ALVOS, A SER REALIZADO NO PRAZO DE 18 (DEZOITO) MESES, INICIANDO-SE A PARTIR DE 01 DE JUNH…
valor global após o termo: R$ 15.000.000,00 · vigência até 01/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 28/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO EM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PESQUISA COMPLEMENTAR NA ÁREA DO PROJETO DE POLIMETÁLICOS DE PALMEIRÓPOLIS- TO, COM BASE NO DISPOSTO NOS ITENS 4.19 E 4.20, POR MAIS 18 (DEZOITO) MESES, INICIANDO-SE A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.I
valor global após o termo: R$ 15.000.000,00 · vigência até 01/06/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/11/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PESQUISA COMPLEMENTAR NA ÁREA DO PROJETO DE POLIMETÁLICOS DE PALMEIRÓPOLIS- TO, COM BASE NO DISPOSTO NOS ITENS 4.19 E 4.20, POR MAIS 18 (DEZOITO) MESES, INICIANDO-SE A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 15.000.000,00 · vigência até 01/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 279704
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 07:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.