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Contrato federal · Contrato 00023/2024 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À BASE DE DADOS REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (CNPJ 60.501.293/0001-12) para: fornecimento de assinatura anual de acesso à base de dados revista dos tribunais online, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da lei.. Valor global contratado: R$ 79.080,95. Vigência de 14/06/2024 a 14/06/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDACNPJ 60.501.293/0001-12
Processooficial
2023.00.000010852-0
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00030/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 72.355,00
Valor globaloficial
R$ 79.080,95
Valor acumuladooficial
R$ 2.727.428,44
Assinaturaoficial
13/06/2024
Publicaçãooficial
14/06/2024
Vigênciaoficial
14/06/2024 a 14/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE1R$ 79.080,95R$ 79.080,95

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 227.285,70
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 227.285,70

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000507 · 29/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.355,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.355,00
  • 2025NE000134 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75.849,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.849,75
  • 2025NE000383 · 25/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000062 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.080,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.080,95

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 09/09/2024

    ALTERAR O NÚMERO DE VINCULAÇÃO (LINK SEI) DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) PRESENTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO-TSE N.º 23/2024 DE (2714583), PARA (2875554), QUE CORRESPONDE A ÚLTIMA VERSÃO ATUALIZADA DO TR VINCULADO À CONTRATAÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 72.355,00 · vigência até 14/06/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 06/06/2025

    1 - RENOMEAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 23/2024 PARA "DO REAJUSTE" E LHE DAR A REDAÇÃO CONSIGNADA NO ITEM 1 DA CLAÚSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO, PASSANDO AS DEMAIS CLÁUSULAS A SEREM RENUMERADAS SUBSEQUENTEMENTE; 2 - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 23/2024 PELO PERÍODO DE 14/06…

    valor global após o termo: R$ 72.355,00 · vigência até 14/06/2026

  3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 03/07/2025

    REAJUSTAR EM 4,83%, A PARTIR DE 14.6.2025, O VALOR RELATIVO AO CONTRATO-TSE Nº 23/2024, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024.

    valor global após o termo: R$ 75.849,75 · vigência até 14/06/2026

  4. Termo Aditivo 00002/2026 · 20/05/2026

    1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 23/2024 PELO PERÍODO DE 14.6.2026 A 14.6.2027; 2. REAJUSTAR EM 4,26% (QUATRO INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 14.6.2026, O VALOR RELATIVO AO CONTRATO-TSE Nº 23/2024, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2…

    valor global após o termo: R$ 79.080,95 · vigência até 14/06/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 279718
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 02:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.