Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40016/2024 · Comprasnet Contratos
MANUTENÇÃO DA PRAÇA RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO CENTRO DE BELO HORIZONTE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE (CNPJ 18.715.383/0001-40) para: manutenção da praça rui barbosa, localizada no centro de belo horizonte. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 21/12/2023 a 12/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ 18.715.383/0001-40
- Processooficial
- 24271/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 14933/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 21/12/2023
- Publicaçãooficial
- 22/12/2023
- Vigênciaoficial
- 21/12/2023 a 12/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO , REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40016/2024 · 21/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 24271/2024
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 22/12/2028
Termo de Rescisão 40016/2024 · 12/04/2024
RESCISÃO EM 12/04/2024 DO ACT
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 279888
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.