Contrato federal · Empenho 2024NE000741 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM FOCO NO RPPS, ATUALIZADO CONFORME EC Nº 103/2019 E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS AFINS COM REPERCUSSÃO NO TEMA, NA MODALIDADE PRESENCIA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SUPERCIA CAPACITACAO E MARKETING LTDA (CNPJ 11.128.083/0001-15) para: contratação do curso de direito previdenciário com foco no rpps, atualizado conforme ec nº 103/2019 e alterações legislativas afins com repercussão no tema, na modalidade presencial, in company, com carga horária de 40 h…. Valor global contratado: R$ 49.800,00. Vigência de 03/05/2024 a 07/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 070013
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- SUPERCIA CAPACITACAO E MARKETING LTDACNPJ 11.128.083/0001-15
- Processooficial
- 0002737-48.2024.6.05.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00028/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 49.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 49.800,00
- Assinaturaoficial
- 03/05/2024
- Vigênciaoficial
- 03/05/2024 a 07/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALCURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM FOCO NO RPPS, ATUALIZADO CONFORME EC Nº 103/2019 E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS AFINS COM REPERCUSSÃO NO TEMA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, IN COMPANY. | 1 | R$ 49.800,00 | R$ 49.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000741 · 03/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000741 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002737-48.2024.6.05.8000
valor global após o termo: R$ 49.800,00 · vigência até 07/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 279958
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 05:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.