Contrato federal · Empenho 2024NE000710 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E ONLINE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou IDECON INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS E DIALOGOS CONSTITUCIONAIS LTDA (CNPJ 51.615.397/0001-67) para: contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, nas modalidades presencial e online. Valor global contratado: R$ 40.000,00. Vigência de 13/06/2024 a 10/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- IDECON INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS E DIALOGOS CONSTITUCIONAIS LTDACNPJ 51.615.397/0001-67
- Processooficial
- 0005254-74.2024.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00058/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 40.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 40.000,00
- Assinaturaoficial
- 13/06/2024
- Publicaçãooficial
- 17/06/2024
- Vigênciaoficial
- 13/06/2024 a 10/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 40.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 40.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000710 · 13/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000710 · 13/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000710 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005254-74.2024.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 40.000,00 · vigência até 10/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 280021
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 19:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.