Contrato federal · Contrato 00006/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DIRETA, VIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA;
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contratação direta, via inexigibilidade de licitação, de empresa prestadora de serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica;. Valor global contratado: R$ 39.032,80. Vigência de 01/07/2024 a 01/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO 250031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 25001.014109/2023-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 39.032,80
- Valor globaloficial
- R$ 39.032,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 39.033,00
- Assinaturaoficial
- 18/06/2024
- Publicaçãooficial
- 02/07/2024
- Vigênciaoficial
- 01/07/2024 a 01/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVROPRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA (PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO). | 60 | R$ 650,55 | R$ 39.032,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 30.984,26
- A liquidarcalculado
- R$ 25.721,70
- Liquidadocalculado
- R$ 211,06
- Pagocalculado
- R$ 5.051,50
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000126 · 21/06/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 21.122,50 · a liquidar R$ 18.889,06 · liquidado R$ 211,06 · pago R$ 2.022,38
- 2025NE000061 · 20/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.661,76 · a liquidar R$ 4.210,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.450,88
- 2026NE000074 · 02/04/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.200,00 · a liquidar R$ 2.621,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.578,24
Faturas
- 8052565 · emitida 28/09/2026 · PendenteR$ 2.959,20
- 8054496 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.578,24
- 8036318 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 789,12
- 8034397 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 661,76
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 280610
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.