Contrato federal · Convênio 00130/2021 · Comprasnet Contratos
CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTIA AVALIADORES FEDERAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DECIMA REGIAO (CNPJ 04.657.942/0001-06) para: cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do tribunal regional do trabalho da 10ª região.. Valor global contratado: R$ 1,25. Vigência de 09/08/2021 a 13/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTIA AVALIADORES FEDERAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DECIMA REGIAOCNPJ 04.657.942/0001-06
- Processooficial
- 0001712-48.2021.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/08/2021
- Publicaçãooficial
- 11/08/2021
- Vigênciaoficial
- 09/08/2021 a 13/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSIGNAÇÕES | 1 | R$ 1,25 | R$ 1,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00130/2021 · 09/08/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00130/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001712-48.2021.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/08/2026
Termo Aditivo 00001/2021 · 17/06/2024
INCLUSÃO DO ITEM 5.12 E 5.12.1 À CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, VISANDO À CONFORMAÇÃO DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO AOS PRECEITOS DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO Nº 199/2017, NO QUE CONCERNE À RESTITUIÇÃO DOS CUSTOS DISPENDIDOS COM OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIA…
valor global após o termo: R$ 1,25 · vigência até 09/08/2026
Termo de Rescisão 00130/2021 · 13/03/2025
TERMO RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO N.º 130/2021, FIRMADO ENTRE O TRT DA 10ª REGIÃO E A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS DO TRT 10ª REGÃO, COM BASE EM SUA CLÁUSULA TREZE, BEM COMO NO INCISO I DO ART. 79 DA LEI N.º 8.666/93, HAJA VISTA: - A INCORPORAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 280640
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.