Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E ANÁLISE DE DOCUMENTOS E PROCESSOS NA ÁREA CONTÁBIL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DED…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou FOCCUS LOCACOES TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 14.155.490/0001-00) para: a prestação de serviços continuados de apoio administrativo para realização de atividades e análise de documentos e processos na área contábil, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global contratado: R$ 842.632,08. Vigência de 01/07/2024 a 01/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- FOCCUS LOCACOES TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDACNPJ 14.155.490/0001-00
- Processooficial
- 01414/2024
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90013/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 275.791,14
- Valor globaloficial
- R$ 842.632,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.758.287,78
- Assinaturaoficial
- 12/06/2024
- Publicaçãooficial
- 18/06/2024
- Vigênciaoficial
- 01/07/2024 a 01/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 18 | R$ 9.133,76 | R$ 164.407,68 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 130.198,80 | R$ 130.198,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 5 | R$ 109.605,12 | R$ 548.025,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 735.733,50
- A liquidarcalculado
- R$ 329.541,64
- Liquidadocalculado
- R$ 4.610,06
- Pagocalculado
- R$ 401.583,76
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000347 · 11/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 109.691,16 · a liquidar R$ 9.140,93 · liquidado R$ 5.607,96 · pago R$ 94.942,27
- 2025NE000064 · 13/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 279.881,63 · a liquidar R$ 7.064,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 272.817,16
- 2026NE000136 · 29/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 346.160,71 · a liquidar R$ 317.901,36 · liquidado −R$ 997,90 · pago R$ 29.257,45
- 2026NE000525 · 23/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 4.565,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.566,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 10/09/2024
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 9/2024-TRE/RN, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JULHO DE 2024, COM BASE EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 (REGISTRO MTE: RN000226/2024), FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDPROCONTRN E O SIN…
valor global após o termo: R$ 284.307,42 · vigência até 01/07/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 24/04/2025
ACRESCER AO ITEM 1 DO CONTRATO Nº 9/2024-TRE/RN, O QUANTITATIVO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE APOIO ADMINISTRATIVO (ÁREA CONTÁBIL) E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 2 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 326.259,42 · vigência até 01/07/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 05/12/2025
FICA REGISTRADA A INCLUSÃO DA RUBRICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ALOCADAS PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 9/2024-TRE/RN, COM FUNDAMENTO NO DECRETO Nº 12.174/2024 E NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SEGES/MGI Nº 81/2024 E Nº 190/2024 (ALTERADA PELA INSTRUÇÃO…
valor global após o termo: R$ 105.937,84 · vigência até 01/07/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 16/09/2026
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 9/2024-TRE/RN, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JUNHO DE 2026, COM BASE EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 (REGISTRO NO MTE: RN000209/2026).
valor global após o termo: R$ 842.632,08 · vigência até 01/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 280647
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 05:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.