Contrato federal · Empenho 2024NE000023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 3 (TRÊS) HORAS DE MINISTRAÇÃO DE AULA NO TEMA "O PAPEL DAS CORTES CONSTITUCIONAIS NO SÉCULO XXI E A NOVA REALIDADE DO STF", PARTE INTEGRANTE DO CURSO DE FORMAÇÃO PAR…
ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY para: contratação de 3 (três) horas de ministração de aula no tema "o papel das cortes constitucionais no século xxi e a nova realidade do stf", parte integrante do curso de formação para os novos membros da advocacia-geral da…. Valor global contratado: R$ 1.303,53. Vigência de 20/06/2024 a 20/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL 110156
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOYpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 00590.000243/2024-21
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00040/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.303,53
- Valor globaloficial
- R$ 1.303,53
- Assinaturaoficial
- 18/06/2024
- Publicaçãooficial
- 18/06/2024
- Vigênciaoficial
- 20/06/2024 a 20/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL- CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES KAIO FERNANDES DE OLIVEIRA, EBENEZER LOPES FERREIRA E GILSON CEZAR ALVES DA COSTA NO 19º ENCONTRO NACIONAL DE SECRETARIADO E GESTÃO DE… | 3 | R$ 434,51 | R$ 1.303,53 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.303,53
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.303,53
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000023 · 18/06/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.303,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.303,53
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000023 · 18/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00590.000243/2024-21
valor global após o termo: R$ 1.303,53 · vigência até 20/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 280796
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.