Contrato federal · Contrato 00040/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LICENÇA DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO SOFTWARE PARA REALIZAR A ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS IMPORTA…
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO contratou TAXX COMPLIANCE FISCAL LTDA (CNPJ 38.148.058/0001-50) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços licença de termo de licenciamento de uso software para realizar a análise e classificação fiscal de mercadorias importadas (ncm) por este conselho, na qualidad…. Valor global contratado: R$ 4.500,00. Vigência de 14/06/2024 a 14/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOCNPJ 33.654.831/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 364102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TAXX COMPLIANCE FISCAL LTDACNPJ 38.148.058/0001-50
- Processooficial
- 01300.012434/2023-35
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90010/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 4.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.500,00
- Assinaturaoficial
- 14/06/2024
- Publicaçãooficial
- 20/06/2024
- Vigênciaoficial
- 14/06/2024 a 14/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADORCONTRATAÇÃO DA LICENÇA DE TERMO DE USO DE SOFTWARE - TARIFA EXTERNA COMUM COMHABILITAÇÃO DE 03 (TRÊS) ACESSOS NA VERSÃO WEB. | 3 | R$ 1.500,00 | R$ 4.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.500,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.500,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE007042 · 14/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.500,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 280915
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.